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Jornalista desde 2007 pela UFPB. Filho de Marizópolis, Sertão da Paraíba. Colunista, apresentador de rádio e TV. Contato com a Coluna: heroncid@gmail.com

Espada de dois gumes

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publicado em 17/11/2011 às 09h03

Perdoem-me os causídicos e operadores do Direito pela ousadia de um leigo que ousa se imiscuir nos debates jurídicos. Desde já, relevem eventual exagero e desprovisão de conhecimento, próprios da ignorância de quem ainda não teve a oportunidade de entrar no time seleto dos iluminados conhecedores do saber da Lei.

Se cometer injustiça ou proferir besteira, minhas escusas. Arriscarei esse pecado na tentativa de me colocar apenas entre os milhares de leigos que não entendem certas coisas, causos e especificidades do arenoso mundo judicante. Confesso que fiquei ainda mais confuso sobre os parâmetros do Tribunal de Justiça, depois da suspensão do julgamento que ontem botaria um ponto final nessa queda de braço entre Governo e Fisco e daria razão e direito a quem os tem.

O Pleno adiou a decisão dessa questão por causa do pedido de vista do doutor Nilo Ramalho, após longo voto do juiz Ricardo Vital. Ainda deu tempo dos magistrados Aluísio Bezerra e Sílvio Ramalho abrirem divergência pela ilegalidade. O deslinde foi postergado, porque, ainda pairavam dúvidas sobre as teses em discussão. Certo?

Nem tanto. Minutos antes o mesmo Pleno decidiu por unanimidade mandar às calendas gregas mandado de segurança do Sindicato dos Oficiais de Justiça, que lutava para sensibilizar o Tribunal a não descontar as faltas da greve realizada e declarada ilegal pelo TJ, ano passado. Em relação aos oficiais de Justiça, apesar da paralisação não tirar um centavo do erário, a espada do TJ foi implacável. Por unanimidade, sentenciou: greve não é férias. E manteve o corte. Para o Fisco, o gume será o mesmo?

Festa…
Depois do julgamento, a cúpula do Sindifisco em almoço já saboreava de sobremesa a delícia da presumida ‘ausência’ do juiz Ricardo Vital da próxima sessão do Tribunal.

Antecipada
Os líderes do Sindicato davam como certa nova postergação, apostando que, por ter sido designado representante do TJ em evento fora da Paraíba, o juiz estaria ausente.

Novo capítulo marcado
Se antecipando aos fatos, o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, pediu e conseguiu junto ao presidente do Tribunal, Abraham Lincoln, a convocação de sessão extra-ordinária para amanhã. O relator Ricardo Vital e o desembargador Nilo Ramalho, autor do pedido de vista, confirmaram presenças na sessão.

Sindifisco desmente procurador-geral
Em contato com a Coluna, o presidente do Sindifisco, Victor Hugo, informou que durante todo esse processo a categoria jamais recebeu uma proposta por escrito do Governo assinalando compromisso de saldar os reajustes do subsídio em janeiro de 2012. “É mentira”.

Proposta intermediária do Fisco
A liderança do Sindifisco topa acordo com o Governo e até aceita o reajuste somente no próximo ano, como promete o governador Ricardo Coutinho, desde que todas as perdas dos percentuais negados este ano sejam repostas pela gestão socialista, ainda que de forma escalonada.

Furo
Acabou o dramalhão vivido pelo deputado Doda de Tião. Discretamente, o parlamentar desfiliado do PMDB e rejeitado pelo PSD acertou ingresso no recém criado PPL.

Na parada
A salvação foi pensada e operacionalizada diretamente pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e sacramentada pelo presidente nacional do PPL, Sérgio Rubens.

Camaradas
Ricardo e Sérgio são velhos conhecidos desde os tempos de atuação no MR-8, organização política socialista que teve forte atuação nos movimentos de esquerda.

Acordo
Doda foi a São Paulo conversar com Sérgio e com Miguel Manso, presidente do diretório do PPL paulista. Eugênio Falcão, presidente do partido na Paraíba, avalizou.

Mágoa
Agora aliviado, em contato com a Coluna, o deputado Doda de Tião não escondeu o desapontamento com o vice-governador Rômulo e o deputado Manoel Ludgério.

Vai render
A entrevista ao Portal MaisPB, do empresário Pietro Félix, acusado de ter dado um golpe milionário no ‘sócio’, botou mais lenha na fogueira da novela da New Life.

Cheque
Pietro afirma que o cheque recebido da Prefeitura, pela venda de livros ano passado, foi nominal a Daniel Cosme Guimarães Gonçalves ME, empresa da qual tinha procuração.

Acesso livre
O mais intrigante: se não é sócio de Daniel, como o tal Pietro movimenta a conta e aparece ao lado do amigo como beneficiário de empréstimo bancário da empresa?

Investigação
Como ninguém ainda pôde responder essa pergunta, a Oposição quer a abertura de uma CPI na Câmara da Capital para apurar as responsabilidades da Prefeitura no caso.

Só o vídeo
Para o vereador Jorge Camilo (PT), não há razão de CPI porque nem nenhum momento Daniel Cosme apresenta prova de que o dinheiro foi para conta de campanha do PSB.

PINGO QUENTE“Isso pode ser a ponta de um grande iceberg”. – Do deputado Raniery Paulino (PMDB) avisando que se a CPI derreter na Câmara, a Oposição está pronta para botar temperatura na novela da New Life na Assembléia.

*Reprodução do Jornal Correio da Paraíba
 

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