Oi vai pagar a cada usuário da PB R$ 10 por transtornos causados

Todos os usuários da operadora Oi (tanto os ‘pré-pago’ como ‘pós-pago’) receberão R$ 10 como forma de indenização pelos danos causados pelo mal serviço da empresa nos últimos meses. Isso é o que determina um Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) firma na manhã desta quinta-feira (31) entre a empresa de telefonia móvel a o ministério Público da Paraíba. A punição é inédita em todo o Brasil.

“De forma inédita, fechamos um acordo administrativo, sem precisar recorrer aos caminhos judiciais”, destacou o promotor de Justiça do Consumidor da capital, Glauberto Bezerra.

Mesmo sob o protesto de muitos usuários, o promotor festejou o resultado e chegou a parabenizar a Oi: “Temos que enaltecer o posicionamento da Oi. Atitude que difere das outras empresas de telefonia móvel que também têm apresentado problemas ao consumidor”.

Segundo o TAC, a Oi terá que pagar uma “multa” de R$ 15 milhões. Sendo assim, como são registrados cerca de 1,5 milhões de usuários, o ministério Público achou justo que esse valor fosse repassado aos prejudicados.

Aos que tem chips pré-pago ativos, será acrescido em seus “créditos” R$ 10. Aos que são usuários pós-pago, receberão desconto no mesmo valor.

Estiveram presentes à entrevista o secretário-geral do MPPB, promotor de Justiça Francisco Lianza; os os promotores de Justiça Leonardo Pereira de Assis (coordenador do Caop do Consumidor), Francisco Glauberto Bezerra (Promotoria do Consumidor de João Pessoa) e Ranieri da Silva Dantas (Promotoria do Consumidor de João Pessoa), além da secretária-executiva do Procon Estadual, Klébia Ludgério, e do coordenador do Procon de João Pessoa, Emerson de Almeida Fernandes.

Representando a Oi estiveram presentes o diretor regional de Relações Institucionais, Francisco Hericsson de Lima; o diretor de Relações Institucionais na Paraíba, Frederico da Siqueira Filho; e a gerente de Serviços Jurídicos, Fabíola Magalhães Valente Santos.

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