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TJPB e Unipê instalam, nesta segunda-feira, o 6º juizado Especial Cível

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publicado em 30/11/2014 às 11h37

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, em parceria com a reitora do Unipê, Ana Flávia Pereira Medeiros da Fonseca, vai instalar, nesta segunda-feira (1º), às 16h, o 6º Juizado Especial Cível, que vai funcionar na Avenida João Machado, nº 515, na Capital. O Juizado iniciará suas atividades no dia seguinte, 2 de dezembro.

“O 6º Juizado Especial Cível vem ampliar o acesso do cidadão à Justiça, especialmente nas causas com valor de até R$ 40 salários mínimos. E marca também a ampliação de uma sólida parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Unipê, que colabora conosco cedendo alunos, professores e assistência jurídica às pessoas que buscam, atualmente, os serviços do 4º Juizado Cível”, ressaltou a presidente do TJPB.

A nova Unidade Judiciária deverá receber as mais recentes causas de menor complexidade e realizar a preparação jurídica acadêmica de alunos do Unipê do sexto ao décimo período, tanto no serviço cartorial como no serviço judicial. Posteriormente, também será instalado no mesmo prédio o 7º Juizado Especial Cível.

Para isso, os alunos de Direito do Unipê passarão a fazer estágio, entrando para conhecer, no sétimo período, a atividade cartorial; no oitavo período, acompanhando as audiências, digitando as atas com os termos que acontecem na audiência; no nono período, prestando assistência ao juiz, vendo os despachos e as sentenças; e, finalmente, no décimo período, recebendo a nomeação, por portaria do presidente do Tribunal de Justiça, para atuar como conciliador.

Essas atividades já são experimentadas pelos alunos do curso de Direito do Unipê no 4º Juizado Especial Cível, que também funciona como laboratório jurídico para a Instituição. No 6º Juizado, a prática jurídica terá doze escritórios, o que levará o Unipê atender a prática de 350 alunos.

Maior Complexo Jurídico do Norte/Nordeste

Com a inauguração do 6º Juizado Especial Cível, o Unipê passará a concretizar o maior Complexo Jurídico do Norte/Nordeste, fruto de convênio de cooperação com Tribunal de Justiça da Paraíba, fechado em 1994, quando o Unipê assumiu o 4º Juizado. Com isso, o complexo servirá como campo de prática para mais de 400 alunos do curso de Direito da Instituição.

Deverão participar da inauguração, além da desembargadora-presidente, a reitora Ana Flávia Pereira, o vice-reitor do Unipê e coordenador do curso de Direito, professor Oswaldo Trigueiro do Valle, e demais autoridades.

MaisPB com assessoria

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