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Ana Maria briga na justiça para ser reconhecida como dona do Louro José

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publicado em 22/10/2018 às 20h01

A apresentadora Ana Maria Braga está lutando na justiça para ser a ‘dona’ do Louro José, já que tem o personagem como companhia há mais de vinte anos e alega que a criação também é dela. O problema é que o assunto já rendeu muitas controvérsias e disputas judiciais.

De acordo com o site ‘UOL’, a contratada da Globo chegou a disputar os direitos na justiça, onde, em uma das brigas, a Disney chegou a acusar o Louro de plagiar o personagem Zé Carioca. Na época, Ana Maria Braga venceu o processo e pede até hoje uma indenização de R$ 650 mil por danos morais.

O Louro José foi criado ainda no ‘Note e Anote’, da Record, nos anos 90, quando o ex-marido de Ana, Carlos Madrulha, teria criado o personagem junto com ela, onde os dois teriam feito o registro do personagem. Depois, os dois contrataram uma empresa para fazerem a imagem do boneco. Agora, os profissionais que desenharam alguns esboços do papagaio também pedem direitos sobre de imagem do Louro.

O advogado Franklin Gomes explicou o motivo da briga na justiça: “Todos que participam de algum modo da construção do personagem são coautores. Além da caracterização física, ele tem personalidade e uma série de outros atributos que podem ser construídos com reuniões de esforços. É possível que o direito autoral tenha mais de um autor. O ideal é haver um contrato com reconhecimento da participação de cada um na criação como forma de evitar um possível conflito”, afirmou.

O direito autoral de Ana Maria Braga, por sua vez, não lhe dá o reconhecimento jurídico para explorar o personagem comercialmente como marca, já que isso precisa ser requerido ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), fazendo com que só ela possa usar tal marca, que no caso seria o Louro. Diante de tudo isso, Ana Maria Braga pede o reconhecimento do papagaio como sendo sua ‘dona’.

A ação havia sido indeferida no passado, e agora, o STJ decidiu que ela terá continuidade, mas “o caso poderá voltar ao STJ novamente, caso alguém recorra da decisão proferida”, de acordo com Gomes.

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