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ACORDO FECHADO

Petrobras pagará US$ 853 mi para encerrar ações nos EUA

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publicado em 27/09/2018 às 10h47
atualizado em 27/09/2018 às 10h49
Fachada da sede da Petrobras no Rio de Janeiro — Foto: Agência Petrobras / Stéferson Faria

Depois de ter feito um acordo com investidores nos Estados Unidos no início do ano, a Petrobras anuncia nesta quinta-feira (27) que também fechou um acordo com as autoridades americanas para encerrar todas as investigações contra a estatal naquele país. Com isso, a empresa vai encerrar todas as pendências jurídicas e de investigação contra ela por autoridades norte-americanas.

Pelo acordo, fechado com a SEC (Securities and Exchange Commission, a Comissão de Valores Mobiliários americana) e com o Departamento de Justiça americano (o equivalente ao Ministério Público dos Estados Unidos), a Petrobras vai pagar US$ 853 milhões (cerca de R$ 3,4 bilhões) para encerrar as investigações nos Estados Unidos e garantir que a estatal não será mais processada pelos esquemas de desvios de recursos na empresa em território americano.

Do total, a maior parte ficará no Brasil. Pelo entendimento, 80%, equivalentes a US$ 682,6 milhões (cerca de R$ 2,7 bilhões), serão pagos ao Ministério Público brasileiro. Estes recursos ainda terão seu destino definido, mas devem ser aplicados em projetos sociais e de transparência no país. Do restante, 10% serão destinados à SEC e os outros 10% ao Departamento de Justiça americano.

Pelo acordo, a SEC e o Departamento de Justiça americano vão dizer que o esquema de corrupção criado na Petrobras foi obra de diretores e funcionários que já não estão mais na empresa, e que a estatal acabou sendo vítima do processo. Com isso, encerrarão todas as investigações contra a estatal que apuravam violação das leis americanas a partir da corrupção desenvolvida na petroleira.

O acordo final fechado com as autoridades americanas vem quase cinco anos depois da primeira Operação da Lava Jato, deflagrada no início de 2014, que revelou o escândalo de corrupção montado dentro da empresa. As investigações começaram antes, a partir de 2009, e desmontaram um esquema que envolvia partidos políticos, como PT, MDB e PP, empreiteiras e fornecedores com a Petrobras.

G1

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