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DECISÃO

Juiz concede liberdade a ministro Henrique Alves

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publicado em 13/07/2018 às 10h46

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB) teve a prisão domiciliar revogada pelo juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal de Natal. Com isso, ele passará a responder em liberdade ao processo da operação Manus, em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em investigação de desvios na construção da Arena das Dunas. A defesa acredita que o processo “caminha para absolvição”.

Alves foi preso no dia 6 de junho de 2017 por causa da operação Manus e também da operação Sépsis, que investigou desvios no Fundo de Investimentos do FGTS. Ele ficou detido na Academia de Polícia Militar, em Natal, até o dia 3 de maio de 2018 quando passou a cumprir prisão domiciliar.

Henrique Alves foi ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer e presidente da Câmara Federal.

Investigações

A operação Manus investigou um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas. Além de Henrique Alves, também foram denunciados na operação o ex-deputado Eduardo Cunha, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-dirigente da Odebrecht Fernando Reis e mais duas pessoas ligadas ao ex-ministro.

Os dois ex-deputados são acusados pelos procuradores da República de terem recebido propinas disfarçadas de doações eleitorais, oficiais e não oficiais. Segundo o MPF, em troca do suborno eles teriam atuado para favorecer empreiteiras como OAS e Odebrecht nas obras da Arena das Dunas, em Natal, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

Depoimentos da Operação Manus

Na última segunda-feira (9), o ex-ministro prestou depoimento na Justiça Federal. Na ocasião, Alves negou à Justiça Federal todas as acusações contra ele e disse acreditar que “o MP agiu por desinformação”.

Em nota, o advogado de Alves, Marcelo Leal, afirmou que acontecerá, nesta sexta, o último ato de instrução do processo com o interrogatório de Eduardo Cunha, por videoconferência, também no processo da operação Manus.

“Após a oitiva de quase uma centena de testemunhas, com todas as provas favoráveis à defesa, o processo caminha a passos largos para a absolvição de Henrique”, disse Leal.

Operação Sépsis

A operação Sépsis foi deflagrada em 1º de julho de 2016 como desdobramento da operação Lava Jato. O objetivo da operação Sépsis foi investigar um suposto esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do FI-FGTS.

Além de Henrique Alves, também são réus o ex-deputado Eduardo Cunha, Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa, o empresário Alexandre Margotto e Lúcio Funaoro, apontado como operador de propinas do MDB.

No dia 3 de maio de 2018 a Justiça Federal revogou a prisão de Henrique Alves pela operação Sépsis. Ele passou então a cumprir prisão domiciliar pela operação Manus.

A denúncia do Ministério Público que originou o processo afirma que os investigados cobraram e receberam propina de empresas interessadas em obter empréstimos do FI-FGTS.

G1

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