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Campina Grande sedia Simpósio de Direito Eleitoral

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publicado em 17/04/2018 às 11h25
atualizado em 18/04/2018 às 11h19
Carlos Fábio, presidente da Caixa Beneficente

A Caixa de Assistência dos Advogados, em parceria com outras entidades, está promovendo o II Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste. O evento, que tem como tema central “Processo Eleitoral e a Criminalização da Política”, ocorre entre os dias 3 e 5 de maio, na cidade de Campina Grande e traz nomes da área jurídica para debater o assunto. O presidente da CAA-PB, o advogado eleitoral Carlos Fábio, participa no dia 4 de maio de debate que vai colocar em pauta a ‘Liberdade sob ataque: criminalização da política e as limitações normativas à propaganda eleitoral’.

O início das atividades acontece às 17h, do dia 3, com o credenciamento e uma solenidade de abertura. Às 20h os participantes contarão com a palestra sobre os “30 anos da Constituição Cidadã de 1988: retrocesso em tempos de crise e a necessária reafirmação das suas garantias político-eleitorais”, ministrada pelo advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Costa Dias.

No dias seguintes, haverá apresentação de painéis trazendo temas como: efetividade democrática, debate político e antecipação das campanhas eleitorais; Inelegibilidade e inconstitucionalidade: os excessos da Lei da Ficha Limpa; Sistema político e financeiro eleitoral: desafios das eleições “de baixo custo”; Muito além do “vote em mim”: Perspectiva da propaganda e do marketing eleitoral; Fake News: democracia e eleições nas redes sociais; Tribunais Eleitorais, jurisprudência e futurologia: expectativas para as eleições de 2018.

Já o último dia do Simpósio, continua a realização dos painéis com os temas: Crimes eleitorais, condutas vedadas e corrupção; Processo Eleitoral, judicialização e terceiro turno; Representação, paridade de gênero: a fundamentalidade da participação feminina na política.

Segundo o advogado e um dos organizadores do evento, André Motta, essa será uma oportunidade para estudantes e operadores do direito participarem de grandes debates sobre temas atuais. “Os temas e os palestrantes enriquecerão os debates, principalmente este ano eleitoral. Será uma oportunidade importante para se entender mais sobre o processo eleitoral brasileiro”, destacou.

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