Serão avaliadas as escolas públicas com dez ou mais alunos matriculados em turmas regulares do 5º e 9º anos do ensino fundamental, e da 3ª ou 4ª série do ensino médio. Os instrumentos também serão aplicados para os alunos da 3ª ou 4ª série do ensino médio de escolas particulares que aderiram ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017.

Será mantida a avaliação de uma amostra de escolas privadas com pelo menos dez alunos matriculados em turmas regulares do 5º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª ou 4ª série do ensino médio, mesmo que não tenham aderido à avaliação.

A manutenção dessa amostra visa preservar a série histórica do sistema de avaliação e permitir resultados comparáveis por estado.

Não serão avaliadas turmas multisseriadas, de correção de fluxo, de Educação Especial Exclusiva, de Educação de Jovens e Adultos, de Ensino Médio Normal/Magistério e as escolas indígenas que não ensinam a língua portuguesa.