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Jogos Olímpicos 2016

STJ manda soltar Carlos Arthur Nuzman e o proíbe de deixar o Brasil

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publicado em 19/10/2017 às 16h28
atualizado em 19/10/2017 às 16h29
Foto: G1

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou, nesta quinta-feira (19), soltar o ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Carlos Arthur Nuzman. Mas, ao decidir pela soltura, a Turma determinou algumas medidas cautelares.

Nuzman foi preso no último dia 5 por suspeita de intermediar o pagamento de propinas para que o Rio de Janeiro fosse escolhido a sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Uma semana depois da prisão ele renunciou ao comando do COB.

A defesa do ex-presidente do Comitê Olímpico nega as acusações e afirma que os fatos são “injustamente” imputados a Nuzman.

Decisão do STJ

Ao analisar o caso, o STJ substituiu, por 4 votos a 0, a prisão preventiva pelas seguintes medidas cautelares:

  • Entrega do passaporte;
  • Proibição de deixar o Brasil;
  • Proibição de contato com outros investigados.

Além disso, Nuzman não poderá acessar sedes ou filiais nem exercer qualquer atividade no Comitê Rio 2016 e no COB.

Ele deverá, ainda, comparecer todo mês perante à Justiça para justificar as atividades.

Votos dos ministros

Votaram para soltar Nuzman quatro dos cinco ministros da Sexta Turma do STJ:

  • Maria Thereza de Assis Moura;
  • Sebastião Reis Júnior;
  • Rogerio Schietti Cruz;
  • Nefi Cordeiro.

O ministro Antonio Saldanha Palheiro declarou-se impedido e não participou do julgamento.

Para a maioria da Sexta Turma, a prisão preventiva de Nuzman (sem prazo determinado) era medida desproporcional em relação às acusações contra ele.

G1

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