Governo estuda acabar com o horário de verão

O governo federal vem debatendo sobre o fim ou não do horário de verão. O motivo seria a constatação de que essa política pública não gera mais economia de energia elétrica. A proposta está em análise na Presidência da República.

Caso decida extinguir o horário de verão, Temer poderá fazer isso publicando um decreto, sem necessidade de tramitação no Congresso.

A Casa Civil afirmou que “o governo está avaliando a conveniência ou não do tema horário de verão”. Ou seja, o assunto está na mesa do presidente Michel Temer e ainda passa por análise. O governo brasileiro tem menos de um mês para tomar a decisão.

Pela lei atual, os relógios devem ser adiantados em uma hora sempre no “terceiro domingo do mês de outubro de cada ano”, que neste ano cai no dia 15 de outubro. O fim do período 2017/2018 está previsto para 17 de fevereiro de 2018.

O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que faltam algumas definições para definir ou não se o horário de verão será extinto. “As mudanças nas regras para o período 2017/2018 e o prazo para publicação de algum ato formal sobre o tema ainda dependem de definições em análise”, afirmou, em nota.

A pasta encaminhou em agosto o assunto para a Casa Civil da Presidência, embasado em estudos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), concluindo que há pouca redução na demanda de energia com a política atual.

Nos últimos anos,o consumo de energia ao longo do dia foi alterado, com um pico de consumo no meio da tarde, devido ao maior calor durante o verão, quando mais locais ligam o ar-condicionado.

“Os resultados dos estudos convergiram para a constatação de que a adoção desta política pública atualmente traz resultados próximos à neutralidade para o consumidor brasileiro de energia elétrica, tanto em relação à economia de energia, quanto para a redução da demanda máxima do sistema”, afirmou o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) após reunião de 3 de agosto.

Os defensores do horário de verão afirmam que devem ser analisados os impactos econômicos, sociais e culturais da política. Entre os argumentos favoráveis ao horário de verão está o aumento do turismo e do consumo gerados com uma hora a mais de luz solar no final das tardes.

Gazeta do Povo

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