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Formado em Psicologia e Especialista em Psicopatologia Psicanalítica Contemporânea pela Universidade Federal da Paraíba. Atuou na área clínica, na saúde mental e hospitalar. Exerceu o mandato de Vereador em João Pessoa por duas legislaturas e atualmente é Secretário de Transparência Pública da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

A Loucura Extra Muros

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publicado em 19/05/2017 às 10h13

No dia 18 de maio celebramos o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, movimento que desde a sua fundação contesta as práticas que hegemonizaram durante décadas a lógica cronificante de tratamento da loucura verificadas nos hospitais psiquiátricos tradicionais.

Seguindo uma lógica biologizante, segregadora, iatrogênica e padronizadora, estas instituições contribuíram para que todos os tipos de atrocidades e afronta aos direitos humanos básicos fossem cometidos nas grandes fortalezas da psiquiatria. Se excluiu a palavra e a subjetividade, justo onde esta dimensão deveria estar mais presente. O resultado prático foi a legitimação de um modelo nada terapêutico, pouquíssimo resolutivo e a utilização de métodos como o eletrochoque, a lobotomia e outros instrumentos que em momentos sombrios da nossa história, também foram utilizados como instrumentos de tortura.

Durante muito tempo, os recursos das internações psiquiátricas, alimentou o que se chegou a denominar de indústria da loucura, que de forma reincidente e cronificante quebrava todos os vínculos sociais, afetivos e familiares daqueles que por ter algum tipo de transtorno mental, ou fugir um pouco dos padrões da normalidade, se via fisgado pelas AIHs (Autorização de Internação Hospitalar) do sistema. E como tudo tinha que virar óleo para pôr na máquina da loucura, milhões de cruzeiros, cruzados, reais, foram gastos neste procedimento que sempre foi um dos mais caros no âmbito da saúde pública. Basta lembrar que no início da década de 90, o Brasil ostentava 120 mil leitos de internação psiquiátrica, com quase a totalidade dos recursos da assistência sendo direcionada única e exclusivamente para o hospital psiquiátrico.

Os grandes hospitais psiquiátricos abrigavam milhares de pacientes sem nenhuma análise mais criteriosa que se perpetuavam ao longo de anos. Um dos maiores exemplos é relatado no livro Holocausto Brasileiro da jornalista Daniela Arbex que resgata a história do Hospital Psiquiátrico de Barbacena em Minas Gerais. Todos os dias, o hospital recebia pacientes com os mais diversos transtornos ou apenas com algum problema social que vinham nos vagões de trem. Estima-se que apenas 30% destes pacientes eram diagnosticados e o interior do hospital era comparado à um campo de concentração, com óbitos recorrentes por frio, fome e até por esmagamento. O hospital chegou a ter 5 mil internos e um cemitério anexo que precisou ser desativado por não suportar mais tantas vítimas que ao longo da sua história contabilizam em torno de 60 mil.

Esta realidade se repetia em proporções diferenciadas em várias outras instituições. Tive a oportunidade de vivenciar o cotidiano de alguns hospitais psiquiátricos, e pude constatar diversos abusos, maus tratos e até mortes mal explicadas. Também participei da comissão de intervenção do Hospital Psiquiátrico João Ribeiro, na cidade de Campina Grande, que foi responsável pelo seu fechamento mesmo alguns anos depois. No local foi possível constatar que sequer o número de pacientes internos, a instituição tinha controle e alguns pacientes não tinham nem mesmo prontuário. Afora a solução milagrosa de apenas um tipo de medicação para todos os transtornos, uma prática padronizadora e universal, que exclui a clínica e impõe um parâmetro dentro de uma única norma para aqueles que estão “fora da norma”.

Dentro deste contexto, se inicia a reforma psiquiátrica brasileira que prioriza a constituição de serviços substitutivos ao modelo hospitalocêntrico, distribuídos territorialmente, a partir de uma articulação em rede que aciona os diversos dispositivos, instaurando um novo olhar sobre a loucura e iniciando um longo processo de desinstitucionalização de dezenas de milhares de pacientes de longa permanência nos hospitais.

Depois de mais de dez anos em tramitação, a Lei 10.216/2001 é aprovada no Congresso Nacional, trazendo as diretrizes para a reorientação do modelo de atenção às pessoas com transtornos mentais, criando o marco legal para o processo de reforma psiquiátrica no Brasil.

Longe ainda de um cenário ideal, avançamos de forma significativa na implementação dos serviços tipo CAPS(Centros de Atenção Psicossocial) e de outras estratégias e dispositivos territoriais nos diversos níveis de atenção. A internação psiquiátrica, que era a primeira e única alternativa de “tratamento” para o transtorno mental, passa a ser utilizada apenas quando os dispositivos da rede de atenção à saúde mental se demonstrarem insuficientes de estabilizar o paciente durante a crise.

Desta forma, segundo dados do Ministério da Saúde, diminuímos de forma significativa os leitos psiquiátricos, que em 2016 contabilizavam pouco mais de 25 mil,metade da quantidade que tínhamos em 2001, ano da aprovação da lei. O Brasil também conseguiu ampliar a rede de serviços substitutivos. Se tomarmos como referência os CAPS (nas suas diversas modalidades de atendimento, 24 horas, infanto-juvenil, de álcool e drogas), principal norteador da política de saúde mental, saímos de 295 serviços em 2001 para quase 2500 em 2016. Lembrando que a rede de atenção é também formada por outros serviços e dispositivos como as residências terapêuticas, leitos psiquiátricos em hospitais gerais, emergências psiquiátricas, ambulatórios de saúde mental, ações de saúde mental na atenção básica, iniciativas de geração de emprego e renda, entre outros.

Este percurso permitiu ações integradas e sistemáticas que inseriram milhares de pessoas que até há alguns anos atrás, não conheciam outra realidade ou perspectiva de vida diferente da rotina da instituição psiquiátrica tradicional. Temos ainda muito o que avançar, principalmente no que se refere à atenção ao usuário de álcool e outras drogas, que acaba ganhando contornos de epidemia, em um cenário social cada vez mais vulnerável, agravado pela ausência de políticas públicas de inclusão social e de segurança. Pensar também na qualidade dos serviços substitutivos e na sua resolutividade é fundamental, bem como a difícil inserção de leitos psiquiátricos em hospitais gerais, que sempre foi de difícil implementação, apesar de extremamente estratégico.

Não devemos admitir retrocessos de setores que pregam uma suposta desassistência a partir do advento da Lei 10.216. Se os serviços são ainda insuficientes, devemos lutar para ampliá-los, se não são resolutivos como esperamos, devemos avaliar qual a práxis que está sendo exercida e modificá-la se for necessário. A reforma psiquiátrica foi uma construção coletiva de décadas, com acúmulos, avanços, falhas e impossibilidades, mas sempre com um caminho muito bem definido. Lembro muito bem o sarcasmo que alguns tratavam os princípios da reforma e aqueles que os defendiam a vinte anos atrás…

Por fim, existe uma posição ética fundamental que sustenta a clínica da atenção psicossocial, que é a da escuta qualificada daquele que sofre. A ênfase nas classificações dos transtornos muitas vezes chega a ser obsessiva e negligencia a palavra, fundamental para a construção da história clínica de cada sujeito, possibilitando tentativas de estabilização que deve ser aliada à articulação dos serviços e estratégias da rede de atenção psicossocial.

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