05 de dezembro de 2016 - 17:37

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21/11/2016 às 10h38 • atualizado em 21/11/2016 às 10h39

Vitória de Trump gera medo entre brasileiros indocumentados nos EUA

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No dia seguinte à eleição de Donald Trump, o escritório na Flórida da advogada fluminense Renata Castro Alves encheu de imigrantes brasileiros. Muitos buscavam informações sobre como se proteger de deportações no governo do próximo presidente americano.

“Eles não queriam esperar outros clientes serem atendidos, todos queriam uma solução imediata para suas situações”, conta Alves à BBC Brasil. “Em 15 anos nos Estados Unidos, nunca vi nada igual, a comunidade está em pânico.”

Dias após a vitória, Trump anunciou numa entrevista que priorizaria a deportação de até 3 milhões de imigrantes com histórico criminal – um recuo em relação a seu discurso de campanha, quando disse que mandaria embora todos os cerca de 11 milhões de imigrantes sem documentos.

Na mesma entrevista, ele afirmou que só decidiria o que fazer com os imigrantes indocumentados sem passagem pela polícia após construir um muro na fronteira com o México, outra promessa de campanha.

Ainda assim, a advogada diz que muitos brasileiros sem histórico criminal estão tentando se regularizar o quanto antes. Muitos se frustram ao descobrir que a legislação atual oferece poucas opções de legalização para grande parte dos imigrantes.

“Tenho recomendado que não arrumem confusão com a Justiça e tentem juntar dinheiro, porque na pior das hipóteses poderão pagar um advogado migratório aqui ou voltar ao Brasil com algo no bolso”, ela diz.

Nos Estados Unidos, estrangeiros só podem ser deportados após um julgamento, quando têm a oportunidade de se defender.

Não há dados oficiais sobre o total de imigrantes brasileiros nos EUA. Estima-se que somem cerca de 1 milhão, muitos em situação migratória irregular.

Direito adquirido
O advogado brasileiro Alexandre Piquet, que também atende em Miami, diz que nos últimos dias tem sido procurado por clientes com a mesma intensidade com que foi requisitado após a vitória de Dilma Rousseff na eleição de 2014. Naquela época, diz ele, muitos brasileiros descontentes com o resultado eleitoral e a crise econômica no Brasil o procuraram porque queriam migrar para os EUA.

Desta vez, ele diz que muitos que antes da eleição planejavam migrar perguntam se devem manter os planos. Outros que já migraram o consultam sobre as opções para se legalizar.

Nos dois casos, ele recomenda que os clientes deem entrada nos processos antes da posse do novo presidente, em 20 de janeiro.

Dessa forma, mesmo que a legislação migratória mude, Piquet diz que esses imigrantes teriam seus casos analisados pelas regras atuais, conforme o princípio jurídico do direito adquirido.

Ele aconselha que imigrantes brasileiros que entraram nos EUA com vistos de turista e queiram permanecer no país busquem empregos que lhes permitam conseguir vistos de trabalho, mesmo que os postos não sejam tão atraentes.

Piquet sugere ainda que brasileiros que têm relacionamentos com americanos e estão pensando em se casar oficializem logo o matrimônio. Três anos após o casamento, o estrangeiro pode pleitear a cidadania americana e pedir uma autorização para que seus pais residam nos EUA.

Para o advogado, sob Trump, a agência migratória americana (ICE) deve se tornar “mais agressiva”. Mas ele diz que qualquer mudança mais profunda nas leis migratórias deve levar pelo menos um semestre para ser aprovada no Congresso.

Segundo Piquet, hoje imigrantes sem documentos já estão bastante vulneráveis nos EUA.

Entre 2009 e 2015, o governo Barack Obama deportou ao menos 2,5 milhões de pessoas, mais do que qualquer outro presidente americano.

A última vez em que todos os imigrantes indocumentados foram anistiados e puderam se regularizar nos EUA ocorreu em 1986, quando o republicano Ronald Reagan era presidente. Desde então, medidas pontuais permitiram a regularização de grupos específicos de imigrantes.

Para Piquet, a eleição de Trump indica que “teremos pelo menos mais quatro anos sem uma anistia”.

Jovens imigrantes
Para Lenita Carmo, coordenadora do Centro do Trabalhador Brasileiro, em Boston, há grande apreensão entre os brasileiros beneficiados por uma ação executiva do governo Obama voltada a imigrantes jovens.

Em vigor desde 2012, a iniciativa – conhecida pela sigla DACA – protegeu mais de 700 mil imigrantes de várias nacionalidades de deportação e lhes concedeu permissões para trabalhar.

Quando candidato, Trump prometeu anular o programa se fosse eleito.

Carmo diz que os favorecidos temem não só perder a proteção legal mas também serem perseguidos em operações contra imigrantes, uma vez que, ao se cadastrar no programa, deram seus dados pessoais ao governo.

Já boa parte dos imigrantes sem documentos que nunca tiveram problemas com a Justiça americana não estão nos registros do governo e, em tese, se sentem menos vulneráveis a essas operações, segundo Carmo.

Ela diz que também há apreensão quanto aos critérios que Trump usará para definir quais imigrantes poderão ser deportados. “Quando ele diz que deportará quem tem histórico criminal, ele se refere a crimes graves? Ou isso também inclui quem cometeu infrações de trânsito?”, questiona.

‘Muito achismo’
Nem todos os imigrantes brasileiros estão pessimistas quanto ao governo de Trump. Para o paulista Marcos Liberato, sócio de uma creche em Deerfield Beach, na Flórida, a eleição do empresário tem aspectos positivos.

Liberato afirma que, se deportar os imigrantes com histórico criminal, Trump fará um bem aos EUA e aos demais estrangeiros que vivem no país.

Ele também diz acreditar que o próximo presidente tornará o governo mais eficiente. Trump prometeu reduzir drasticamente alguns órgãos públicos, como o departamento de educação e a agência federal ambiental.

Liberato afirma ainda que, desde que venceu a eleição, Trump tem adotado um tom mais moderado do que na campanha – postura que, segundo o brasileiro, sugere que o novo presidente evitará medidas radicais.

“Muitos brasileiros por aqui estão ansiosos, mas por enquanto há muito desconhecimento, muito achismo”, diz Liberato.

“Acho que daqui a uns seis meses muita gente vai perceber que essa reação foi exagerada, que no fim das contas pouca coisa vai mudar para a grande maioria das pessoas.”

G1