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Menos de 5% das obras previstas no PAC Cidades Históricas estão prontas

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publicado em 15/10/2016 às 14h36
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Biblioteca da Vila de Paranapiacaba, no ABC Paulista

Nove anos depois do anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento Cidades Históricas apenas 20 das 425 obras previstas para 2019 foram entregues, segundo levantamento feito pela Rádio CBN.

Restauros e intervenções de emergência em locais que guardam acervos ainda não foram finalizados. É o caso da Biblioteca Nacional e do Palácio Gustavo Capanema no Rio de Janeiro. São Luiz do Paraitinga, em São Paulo, que sofreu com as chuvas em 2010, também é exemplo. A cidade ainda não teve nenhuma das quatro obras previstas pelo PAC para o centro histórico encerrada.

Robson de Almeida, diretor do programa no IPHAN, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, lembra que o investimento total aos sítios históricos urbanos é de R$ 1,6 bilhão para 44 cidades, mas, segundo ele, os repasses de verbas são feitos de forma muito lenta pelo governo federal, o que causa atraso nas entregas.

“Está sofrendo atraso, não adianta dizer que não. O país passa por um momento delicado. O importante é que aquelas obras contratadas, a gente está conseguindo manter o ritmo para que não tenha paralisação, deterioração do patrimônio ou até alguma quebra de empresa, algo assim. Aquelas obras em execução a gente está dando prioridade. Aquelas obras que não foram iniciadas é que a gente está postergando a contratação de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira”, afirma Robson.

Ainda segundo Robson de Almeida, o PAC Cidades Históricas passou a ter contingenciamento no fim do ano passado. Em abril, depois de uma sequência de repasses abaixo do previsto mês a mês, o projeto acumulou uma dívida de aproximadamente 40 milhões de reais e dez obras precisaram ser interrompidas. Para ele, a troca de governo no Brasil deu andamento ao programa.

“A partir da troca teve a quitação das pendências financeiras. Isso pra gente foi muito positivo para o programa. Tinha pendência de cerca de R$ 40 milhões. Que pra gente é muita coisa porque ele é distribuído em 44 municípios. É um pouco em cada lugar e a gente influencia até na economia dessas cidades. A gente nunca parou de receber recursos desde o fim do ano passado. Mas, ele era aquém do necessário. A gente estava com as obras em andamento, mas não conseguia quitar tudo aquilo que estava sendo executado”, explica o diretor do programa no IPHAN.

Entre as dez obras paralisadas neste ano, está a Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Militares em Recife, que seria entregue até dezembro e foi postergada depois de ficar dois meses parada.

Em São Paulo, dos 16 projetos, o único pronto é o restauro da Casa do Engenheiro, onde funciona a Biblioteca da Vila de Paranapiacaba, distrito de Santo André, no ABC Paulista.

A cidade é a que deve receber o maior volume de repasses do estado: mais de R$ 42 milhões dos 54 destinados a São Paulo.

O secretário da Vila de Paranapiacaba, Ricardo Di Giordio, explica que o local tem oito obras previstas no PAC cidades históricas: uma foi entregue, quatro estão em processo de licitação e três completamente paradas: o antigo cine lira, segundo cinema do Brasil, o campo de futebol e um imóvel incendiado no complexo do hospital velho. Embora os repasses continuem, ele teme que a situação econômica e o corte dos gastos tenham impacto na execução dos trabalhos de restauração.

“Tem todo um apelo histórico, que a gente lamenta muito se isso de fato acontecer, se não vier o recurso. Então a gente está aguardando uma definição mais concreta por parte de Brasília dizendo: olha, pode começar o processo de licitação, nós vamos liberar o recurso. Porque nós não tivemos essa resposta ainda. Então, o receio existe. Claro que é muito mais baseado em um sentimento. Não temos nada oficial dizendo que o recurso já foi cortado, que não virá mais. Mas, também não tivemos nenhuma sinalização dizendo pode tocar que nós vamos manter o que estava previsto”, diz Ricardo.

Minas Gerais é o estado que deve receber o maior volume de repasses. São R$ 257 milhões no total. A primeira obra executada no estado foi a restauração dos 22 chafarizes que compõe o centro histórico de Ouro Preto. Esta é a única realizada entre as 15 previstas pra cidade. Outros três projetos foram encaminhados ao Ministério da Cultura e aguardam liberação de verba. O superintendente de patrimônio e cultura de Ouro Preto, Wanderson Gomes, diz que este cenário está longe do ideal.

“A gente acha que não é péssimo porque a gente concluiu uma obra muito grande. São 22 chafarizes. Foi um investimento um milhão e 600 mil reais. Foi um trabalho muito minucioso que durou um ano e 8 meses. Não é o ideal. O ideal é que a gente já tivesse com essas três que estão em Brasília com andamento de obra. O ideal seria que a gente estivesse pelo menos 20, 25 % do programa cumprido”, afirma Wanderson.

Em 2015, o PAC Cidades Históricas repassou R$ 82 milhões em verbas. O valor já foi superado neste ano. Até este mês, mais de R$ 88 milhões foram transferidos às cidades contempladas pelo Programa.

CBN

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