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Advogados pagam anuidade 2015 com 25% de desconto até o dia 31

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publicado em 16/01/2015 às 10h39

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OABPB), definiu, durante reunião no final do ano passado, o valor de R$ 680 para anuidade da Instituição em 2015. Em 2014, o valor era R$ 650,00. De acordo com o diretor tesoureiro da OAB-PB, Marcus Tulio Campos, o aumento, de cerca de 4,7%, está abaixo do índice da inflação acumulado no ano passado, que foi de 6,41%.

Marcus Túlio ressalta que o valor fixado pela maioria absoluta dos conselheiros da OAB-PB sofre reduções consideráveis, se for pago até o final deste mês de janeiro. O desconto até o próximo dia 31 é de 25%, assim a anuidade cai de R$ 680,00 para apenas R$ 510,00. O diretor tesoureiro ressalta que a anuidade da OAB da Paraíba continua sendo um dos mais baixos do país.

Os descontos são oferecidos também de outras formas, nas seguintes proporções: até 28 de fevereiro, desconto de 20% e valor de R$ 544,00; 31 de março, desconto de 15%; 30 de abril, 10%; e 31 de maio, 5%. “O reajuste, assim como em 2014, continua inferior à reposição inflacionária no acumulado dos anos – o IPCA, o que mostra a razoabilidade do valor, especialmente diante das inúmeras ações que estão sendo desenvolvidas pela atual diretoria”, ressaltou Marcus Tulio.

Para o Secretário Geral Valberto Azevedo, o volume de ações destacado pelo diretor tesoureiro envolve a construção de salas de advogados, núcleos digitais para acesso ao PJE, aquisição de equipamentos de informática, contratação de servidores, inauguração de Subseções, instalação e interiorização de escolas de advogados, promoção de cursos, eventos acadêmicos, implantação do PCCR dos servidores da Ordem e outras ações institucionais para o engrandecimento da categoria.

Nildo Nunes, secretário geral Adjunto, destacou por outro lado que os jovens advogados permanecem com descontos escalonados para os primeiros três anos de atividade profissional, chegando a ter descontos de 50%. Já o vice-presidente Vital Lopes, declarou que reconhece a dificuldade do advogado de pagar a anuidade, mas lembrou que a OAB-PB oferece o maior número de serviços entre todas as entidades semelhantes no Estado, e não pode ser comparada a nenhum conselho profissional nesse aspecto.

Essas e outras ações revelam, para o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, o cumprimento do dever estatutário da OAB-PB, além de que houve durante o interregno, vários aumentos nos serviços prestados, resultando por conseguinte aumento de custeio, sendo o reajuste medida que se impõe, para que não ocorra solução de continuidade nos serviços.

Cristiano Teixeira – MaisPB

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