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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou durante sessão ordinária nessa terça-feira (25) o recurso impetrado pela defesa de Jonathan Henrique da Conceição Santos, acusado de matar a jovem pernambucana Patrícia Roberta em João Pessoa em abril de 2021. Os advogados pediam que fosse retirada da sentença de pronúncia do réu a acusação de feminícidio.
O corpo da jovem pernambucana Patrícia Roberta, de 22 anos, foi encontrado por volta das 14h do dia 27 de abril de 2021 em uma região de matagal em João Pessoa. A vítima, que morava em Caruaru, tinha viajado até à capital paraibana a convite de Jonathan Henrique dos Santos, com quem já tinha tido relações amorosas e estudado antes.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o jovem como autor do homicídio qualificado praticado contra Patrícia. Ele é acusado de matar a pernambucana “por esganadura ou estrangulamento, com emprego meios que incapacitou a defesa da vítima sendo a mesma encontrada com os pés amarrados por corda e envolta em saco plástico, sem sinais de defesa”.
Durante a sessão de ontem, o advogado Raphael Garziera ponderou que ao apresentar a denúncia, o Ministério Público da Paraíba não inseriu a qualificadora de feminícidio e mesmo assim a tese foi posta pela juíza Francilucy Mota, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa, na sentença que levou o réu a júri popular.
“O que eu gostaria de chamar atenção é que a fundamentação no que se refere a isso [feminícidio] é calcada em presunções. E fica aqui aquele antigo debate, o que configuraria indícios mínimos? […] o que trazemos aqui é em base nos critérios da Lei Maria da Penha, nada mais do que o afastamento da qualificadora diante da ausência de discrição. Inclusive, é um caso delicado. Toda vez que um homicídio acontecer contra uma mulher, vai virar uma qualificadora combo?”, defendeu.
O relator do processo, desembargador Carlos Martins Beltrão, divergiu do entendimento da defesa. Para o magistrado, a juíza agiu de forma correta e caberá ao Tribunal do Júri a confirmação se houve por parte do réu o cometimento dos crimes.
“Estou entendendo que essas qualificadores devem permanecer. Retirá-las, seria usurpar a competência do Tribunal do Júri”, frisou. O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Ricardo Vital, que enxergou “fundamentação suficiente” para manter as acusações, e Joás de Brito Pereira.
Sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aconteceu nessa terça-feira (25)
A morte de Patrícia Roberta
O corpo da jovem pernambucana Patrícia Roberta, de 22 anos, foi encontrado por volta das 14h do dia 27 de abril de 2021 em uma região de matagal em João Pessoa. A vítima, que morava em Caruaru, tinha viajado até à capital paraibana a convite de Jonathan Henrique dos Santos, com quem já tinha tido relações amorosas e estudado antes.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o jovem como autor do homicídio qualificado praticado contra Patrícia. Ele é acusado de matar a pernambucana “por esganadura ou estrangulamento, com emprego meios que incapacitou a defesa da vítima sendo a mesma encontrada com os pés amarrados por corda e envolta em saco plástico, sem sinais de defesa”.
A promotoria apontou, ainda, que após o assassinato, Jonathan tentou se desfazer do corpo e dos pertences de Patrícia para tentar livrar-se da culpa.
Jonathan, por meio de advogado constituído, em suas alegações finais afirmou, em resumo, que não existem elementos suficientes da autoria do crime de homicídio atribuída ao réu, mas apenas do crime de ocultação de cadáver pugnando pela impronúncia do réu.
Relembre o caso
Patrícia Roberta desapareceu após viajar para João Pessoa no dia 23 de abril. Ela comunicou à família que se encontraria com um rapaz, no bairro de Gramame. O pai dela, Paulo Roberto, viajou até à capital paraibana para procurá-la.
Ele disse que o suspeito já queria namorar com a filha há um tempo, mas não obteve autorização. O casal então voltou a se comunicar, quando Jonathan convidou Patrícia a visitar João Pessoa.
“Ela veio e no domingo falou chorando com a mãe e depois não falou mais. Viemos para João Pessoa, descobri o endereço dele e prestamos um BO na delegacia”, narrou Paulo Roberto.
Antes de viajar, Patrícia arrumou os cabelos e fez as unhas para ir ao encontro do suspeito. A passagem de Caruaru para João Pessoa foi comprada com autorização da mãe, em seu cartão. Ainda na sexta-feira (23), a jovem ficou à espera de Jonathan no Terminal Rodoviário, ele não apareceu, mas disponibilizou uma veículo de transporte por aplicativo para levá-la até seu apartamento, no bairro de Gramame.
No sábado (24), o rapaz saiu do apartamento e deixou a jovem trancada. Ela comunicou o fato à família alegando tristeza, já que veio para capital paraibana com a promessa de conhecer a cidade e o “mar”.
A garota se comunicou com a mãe até o domingo (25). Diante do seu silêncio, a família registrou um boletim de ocorrência, quando foram iniciadas diligências pelas Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros.
Pertences encontrados
Roupas da jovem Patrícia Roberta apreendidas pela Polícia Civil
A perícia encontrou objetos da jovem Patricia Roberta, de 22 anos, num tonel que teria sido utilizado por Jonathan Henrique. Testemunhas afirmam que viram o rapaz transportando algo semelhante a um corpo, dentro do tonel, em um carrinho de mão.
De acordo com a perita criminal Amanda Melo, livros relacionados à bruxaria foram encontrados no apartamento de Jonathan, que está foragido. Também foi achada uma lista com nomes de mulheres e escritos do tipo: “A noite eu saio para matar, você é uma menina boazinha e eu sou um cara mal”.
O carrinho de mão supostamente utilizado pelo suspeito foi encontrado em um quintal da região do bairro de Gramame, onde mora o suspeito e localidade onde Patrícia passou o final de semana.
Corpo encontrado
O corpo da da jovem Patrícia Roberta, de 22 anos, foi encontrado no dia 27 de abril em João Pessoa. Ela estava desaparecida desde que veio de Caruaru, em Pernambuco, para encontrar-se com Jonathan Henrique, na capital paraibana. O cadáver foi encontrado por policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar enrolado em plásticos.
Local onde o corpo da jovem Patrícia Roberta foi encontrado
Acusado preso
Jonathan Henrique Conceição dos Santos foi preso no dia que o corpo de Patrícia foi encontrado em uma área de matagal na Zona Sul de João Pessoa. O acusado, de 23 anos, estava escondido na casa de um amigo no bairro de Mangabeira.
O jovem foi localizado após um amigo dele ser detido. A motocicleta que teria sido utilizada pelo rapaz para transportar o corpo de Patrícia e fugir também foi encontrada no local.
Jonathan foi foi transferido para a Central de Polícia, no Geisel, e após passar por audiência de custódia foi transferido para a Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega – Presídio do Roger.
LANÇAMENTO DE ESGOTOS - 16/05/2024
