Fica sem acordo o piso salarial de enfermeiros

Foto: Agência Brasil

Terminou sem acordo a reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, outros senadores e representantes da Enfermagem, uma vez que o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), não compareceu para discutir o projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada (PL 2.564/2020).

Da reunião participaram também o 1º vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB); o autor do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede-ES); a relatora do texto, senadora Zenaide Maia (Pros-RN); o líder do PT, senador Rogério Carvalho (RN); um representante do Conselho Federal de Enfermagem (Confen) e ainda presidentes de conselhos estaduais da categoria.

Os senadores defendem a aprovação do projeto, que chegou a ser incluído na pauta, mas teve a votação adiada devido à falta de acordo para a votação. O PL 2.564/2020 institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O projeto fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros. As demais categorias terão o piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.

Piso justo
Rogério Carvalho explicou que problemas técnicos impediram a transmissão pública da reunião desta segunda (10). Ele defendeu o projeto e disse que o importante é “encontrar um texto que seja aprovado no Senado e na Câmara e não seja vetado pelo presidente da República”. Ele lamentou que o governo não tenha encaminhado representante à reunião.

“De qualquer forma, a nossa bancada está do lado da enfermagem. Existe uma posição forte do Contarato, a minha e a da Zenaide [a favor do projeto], mas o governo não mandou seu representante. E isso é uma forma de desprestigiar a enfermagem, porque era com a representação do governo que a gente precisava ter diálogo, pois eles é que vão, de alguma forma, criar os obstáculos fiscais para a definição de um piso justo para a enfermagem”, afirmou Rogério Carvalho.

O líder do PT disse ainda que a jornada de 30 horas semanais, prevista no texto a ser votado, é a mais adequada para a categoria dos enfermeiros, visto que esse período de tempo possibilitaria a existência de dois vínculos empregatícios.

Agência Senado

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