Câmara decide manter Daniel Silveira preso; dois paraibanos foram contra

A Câmara dos Deputados decidiu manter, por 364 votos, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) preso. Do total de parlamentares presentes, 130 votaram para livrar o carioca da prisão.

Da bancada paraibana, Pedro Cunha Lima (PSDB) e Wilson Santiago (PTB) votaram contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ou seja, para soltar Silveira. Os demais foram favoráveis à detenção, exceto Damião Feliciano (PTB) que não esteve presente na sessão desta sexta-feira (19).

Daniel Silveira foi preso em flagrante pela Polícia Federal, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, no âmbito de inquérito que investiga fake news. Ele gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5).

Ao abrir a sessão o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou ter certeza de que a grande maioria dos parlamentares respeita a instituição máxima do Poder Judiciário.

“Sou ferrenhamente defensor da inviolabilidade do exercício da atividade parlamentar. Mas, acima de todas as inviolabilidades, está a inviolabilidade da Democracia. Nenhuma inviolabilidade pode ser usada para violar a mais sagrada das inviolabilidades, a do regime democrático”, disse Lira.

Já o deputado Daniel Silveira pediu desculpas pelas palavras proferidas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Assisti meu vídeo várias vezes. Eu não consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo Brasil, porque vi, de várias pessoas, juristas renomados, senhoras senhores, adolescentes, qualquer tipo de classe, que perceberam que me excedi, de fato, na fala. Um momento passional”, afirmou o parlamentar preso.

A deputada Magda Mofatto (PL-GO), relatora do processo, deu um parecer pela manutenção da prisão de Silveira.

Para ela, o parlamentar excedeu em seu direito à liberdade de expressão.

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