Ministério da Saúde admite falta de medicamentos

O Ministério da Saúde (MS) admitiu que está enfrentando dificuldades pra entregar medicamentos destinados a pessoas transplantadas no país. Em documento emitido no último dia 18, o órgão informou que a falta de medicamentos de uso controlado e contínuo, como o micofenolato de sódio e o tacrolimo, ocorre por problemas logísticos na produção e na entrega.

Na Paraíba, segundo relatos de pessoas que procuram o Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex), da Secretaria de Estado da Saúde (SES), as informações são de que os medicamentos estão em falta.

De acordo com a Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), que emitiu resposta ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), os problemas são específicos para os medicamentos micofenolato de sódio 180 mg, micofenolato de sódio 360 mg, tacrolimo 1mg e tacrolimo 5 mg.

O Ministério da Saúde reconhece que os medicamentos são essenciais para o tratamento de pessoas transplantadas, especialmente, para pacientes renais (tacrolimo) e cardíacos (micofenolato de sódio) e que está trabalhando “constantemente para manter regular o abastecimento da Rede, de modo a garantir o atendimento de todos os pacientes”, segundo informou Alexandre Martins de Lima, diretor substituto do CEAF.

“No entanto, em que pesem todas as estratégias e tratativas adotadas, têm ocorrido entregas parceladas por parte dos fornecedores contratuais, com risco de desdobra-se em ruptura intermitente no abastecimento e dispensação para ambos os imunossupressores”. O texto diz ainda que as ocorrências, segundo os fornecedores, estão associadas às consequências dos impactos logísticos gerados pela pandemia.

O documento informa que, no caso do micofenolato de sódio de 180g, todo o quantitativo aprovado para a programação trimestral já foi entregue aos estados e a complementação tem previsão de chegada nesta terça-feira (22). Já o de 360g a entrega deve ser concluída até o dia 24, conforme agendamento dos almoxarifados estaduais.

No caso do tacrolimo de 1mg e de 5mg, o fornecedor teria apresentado dificuldades para produzir e entregar de modo agregado às parcelas contratadas, promovendo parcelamento das entregas trimestrais aos estados. “Para dar continuidade ao fornecimento de ambas as apresentações, o Ministério da Saúde depende de cumprimento contratual, por parte da Farmanguinhos”, justifica.

O CEAF acrescenta que os impactos logísticos decorrentes da pandemia têm dificultado o planejamento da União quanto ao abastecimento da rede SUS para este medicamente e culminado em ‘lacunas’ no seu fornecimento. “Ante o exposto, cabe frisar que, conforme relatado, o Ministério da Saúde sempre envida todos os esforços para que o abastecimento seja mantido, contudo está a enfrentar questões que fogem as suas competências, por exemplo, a capacidade produtiva da empresas com registro no país”, conclui o documento.

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