Deputado comemora aprovação de PEC

O deputado federal e líder da maioria na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) participou, nesta quinta-feira (26), da sessão solene do Congresso, que promulgou parte da proposta de emenda à Constituição (PEC 102/2019) que viabiliza o leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa do pré-sal.

A proposta foi promulgada após um acordo entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), para agilizar os trâmites, já que, como sofreu alterações no Senado, o retorno no texto à Câmara poderia atrasar o calendário.

Com isso, ela foi dividida e foram aprovados os trechos que são consenso entre as duas Casas, incluindo a parte que libera a realização do megaleilão do pré-sal.

Aguinaldo destacou a importância da promulgação.  “A promulgação desta emenda constitucional é muito importante. A estimativa é de que com a licitação a União arrecade cerca de 106 bilhões de reais em bônus de assinatura, caso todas as áreas sejam arrematadas. Com a aprovação do restante do texto da PEC na Câmara, parte desses recursos deverá ser dividida entre estados e municípios ” disse o parlamentar paraibano.

MaisPB

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