Decisão da Xeque-Mate sai até sexta, diz juíza

Juíza Higyna Josita Simões de Almeida

A juíza substituta do processo da operação Xeque-Mate, Higyna Josita Simões de Almeida, deve decidir até a próxima sexta-feira (19), sobre a soltura dos réus, entre eles, o ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana. Ela assume a função do juiz titular, Henrique Jácome de Figueiredo, que se encontra de férias.

“Possivelmente decidirei até sexta-feira. Não sairá hoje”, garantiu a magistrada à reportagem do Portal MaisPB.

O Ministério Público da Paraíba emitiu, nesta semana, parecer favorável que substitui a prisão de cinco presos – Wellington Viana França (Leto Viana), Leila Maria Viana do Amaral, Antônio Bezerra do Vale Filho, Lúcio José do Nascimento Araújo e Tércio de Figueiredo Dornelas Filho – por medidas cautelares. A medida do órgão não favorece o empresário Roberto Santiago.

Se a magistrada tiver o mesmo entendimento, os réus deverão ter arbitradas restrições como recolhimento domiciliar no período noturno (22h às 6h do dia seguinte), não se ausentar dos limites da Comarca de Cabedelo e João Pessoa sem autorização judicial e não frequentar bares e casas de jogos de azar. É o que aconteceu com o réu Inaldo Figueiredo Silva, solto há duas semanas depois de prestar depoimento na segunda audiência promovida pelo juiz.

Denúncia

Os acusados, segundo as denúncias, integravam uma organização criminosa no Município de Cabedelo que teria sido responsável por vários episódios criminosos, dentre eles a compra e venda do mandato do ex-prefeito José Maria de Lucena Filho (Luceninha) e a sua consequente renúncia ao cargo; irregularidades na Prefeitura e na Câmara de Vereadores, com contratação de servidores fantasmas; e esquema de recebimento de dinheiro desviado do salário dos servidores municipais.

Constam ainda nas acusações outras irregularidades, como o financiamento de campanha de vereadores; atos de corrupção envolvendo a avaliação, doação e permuta de terrenos pertencentes ao erário municipal, que beneficiava diversas empresas, bem como ações ilícitas para impedir a construção do Shopping Pátio Intermares, com a distribuição de valores ilícitos para vereadores, com atuação pessoal de Leto Viana.

MaisPB

Leia Também

OPERAÇÃO XEQUE MATE

Advogado de Leto entra com HC no TJPB

xeque-mate

TJPB define juíza que analisará pedido