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Defensor da Operação Lava Jato, o deputado federal Efraim Filho (DEM) não se eximiu de comentar a reportagem do site “The Intercept Brasil”, que publicou nesse domingo (9) mensagens vazadas as quais o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, combinava com o procurador da República Deltan Dallagnol, as atuações da Operação.
Questionado pela imprensa paraibana nesta segunda-feira (10) sobre o assunto, o parlamentar disse que defende o mesmo rigor da lei também para os operadores do direito, a exemplo do que aconteceu com os condenados da operação, como o ex-presidente Lula (PT).
“A aplicação da lei tem que ser defendida. A lei tem que valer para os criminosos que foram condenados na Operação Lava Jato e tem que ser aplicada para os operadores do direito. Não tenho expertise para identificar o crime aconteceu, mas o crime que ocorreu por aqueles que operam o direito, eles devem receber o mesmo tratamento rigoroso que os condenados da operação”, afirmou.
O deputado federal Wilson Santiago (PTB) se disse surpreso com as revelações da reportagem, que apontam parcialidade do então juiz Sérgio Moro no processo que condenou Lula.
“Nós nos surpreendemos com a participação de ministros e digo até juízes, que tem a obrigação de ter isenção total em qualquer processo. Mas vamos aguardar o apurado para termos um posicionamento concreto”.
A Constituição de 1988 determina que não haja vínculos entre o juiz e as partes em um processo judicial. Para que haja isenção, o juiz e a parte acusadora – neste caso, o Ministério Público – não devem trocar informações nem atuar fora de audiências.
Efraim e Santiago participam do seminário itinerante do programa Investe Turismo, com o ministro Marcelo Álvaro Antônio, nesta segunda-feira (10), em João Pessoa.
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