Efraim cita desembargador em denúncia; ele reage

Na tribuna da Câmara, o deputado federal Efraim Filho (DEM) denunciou, na terça-feira (28), suposta interferência do desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Ricardo Porto, no processo que culminou na cassação do mandato do prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena (PSB). Em nota, o magistrado negou as acusações, prometeu acionar o parlamentar na Justiça e considerou que Efraim tenta intimidar e constranger membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

A acusação é que o desembargador teria agido em favor de Matheus Bezerra, candidato derrotado e que seria o seu genro. Tal afirmativa foi rebatida pelo magistrado ao garantir que Bezerra não é seu genro.

Douglas teria gravado uma conversa de 39 minutos com o juiz Jailson Suassuna, responsável pela cassação. Na ligação, o juiz teria admitido supostas pressões.

“A população de Bananeiras, a sociedade e a Justiça Paraibana tomarão conhecimento de um jogo sujo para que alguém assuma o poder a qualquer custo”, disse o parlamentar.

Por sua vez, José Ricardo Porto afirmou que em nenhum momento tratou com o juiz Jailson Suassuna sobre o processo eleitoral.

“Espero que o destemido deputado Efraim Morais Filho desça da tribuna da Câmara para responder as ações mencionadas, despido do manto da imunidade parlamentar, como cidadão, pois, todos nós somos iguais perante a lei”, disse o magistrado.

Veja a nota:

A respeito do pronunciamento do eminente deputado Federal Efraim Morais Filho, efetuado ontem da tribuna da Câmara dos Deputados, envolvendo o meu nome no processo eleitoral movido em desfavor do senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, prefeito do município de Bananeiras, venho, por respeito ao povo paraibano, prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – O advogado Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti não é meu genro, conforme proclamou o ilustre parlamentar de forma inverídica e intencional;
2 – Em nenhum momento tratei com o juiz Jailson Shizue Suassuna, a respeito do aludido procedimento eleitoral, fato que poderá ser comprovado com o declinado magistrado;
3 – Na verdade, o deputado Efraim Morais de forma deselegante e açodada, busca politizar o processo em tramitação perante o Poder Judiciário Eleitoral com o objetivo adrede, claro e evidente de tentar intimidar e constranger os membros do TRE/PB, colegiado competente para o julgamento do recurso interposto pelo senhor Douglas Lucena;
4 – Promoverei no campo do direito penal e cível as competentes ações. Espero que o destemido deputado Efraim Morais Filho desça da tribuna da Câmara para responder as ações mencionadas, despido do manto da imunidade parlamentar, como cidadão, pois, todos nós somos iguais perante a lei.

João Pessoa, 29 de novembro de 2017.
José Ricardo Porto
Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.

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