João Pessoa, 14 de março de 2017 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O ministro da Justiça da Alemanha, Heiko Maas, apresentou nesta terça-feira (14) um projeto de lei que exige que empresas de redes sociais, como o Facebook, ajam mais rapidamente para remover publicações caluniosas ou ameaças, sob a pena de receberem multas de até 50 milhões de euros.
“Esse (projeto de lei) estabelece normas vinculativas para o modo com o qual as operadoras de redes sociais lidam com queixas, e as obriga a deletar conteúdo criminoso”, disse Maas, ministro pelo Partido Social Democrata da Alemanha.
O descumprimento das regras pode resultar em multas de até 50 milhões de euros contra a organização, acrescentou o ministro.
O país já adota uma das mais duras leis do mundo sobre discurso de ódio, que abrangem difamação, calúnias, incitação pública para atos criminosos e ameaças de violência, e busca atualizar suas regras em uma era de mídias sociais em rápida transformação e ataques frequentemente anônimos.
G1
"PÉ DE MEIA" - 03/05/2024