Campanha eleitoral deste ano gastou um terço do valor de 2012

Ministro do STF, Gilmar Mendes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, informou que, até este domingo (2), os candidatos a prefeito e a vereador na eleição municipal deste ano declararam ter gasto R$ 2,1 bilhões com a campanha. O número equivale a um terço das despesas informadas em 2012, quando o montante chegou a R$ 6,24 bilhões no primeiro e no segundo turno da eleição. O valor não está corrigido pela inflação registrada no período.

Segundo Gilmar Mendes, o número referente às despesas de campanha é parcial e ainda pode ser alterado, uma vez que os candidatos ainda têm três dias para informar os gastos. Na avaliação do ministro, os valores demonstram “diferença significativa”.

“Nesta eleição, sem doação de pessoa jurídica, apenas com doação de pessoa física, temos, até agora – e os candidatos ainda têm três dias para contabilização – R$ 2,1 bilhões. É uma diferença significativa, o que talvez reflita o caráter mais modesto e econômico do pleito, como está se vendo, em razão das mudanças na legislação, no modelo de doação”, declarou Gilmar Mendes ao apresentar os dados neste domingo, na sede do TSE, à imprensa.

Em setembro de 2015, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Na prática, com a decisão, as doações de pessoas jurídicas passaram a ser proibidas, ficando autorizadas somente as doações de pessoas físicas.

Ao apresentar os gastos declarados pelos candidatos, Gilmar Mendes foi questionado sobre se considera que a mudança no modelo de financiamento de campanha irá diminuir o chamado caixa dois, dinheiro de campanha não informado à Justiça Eleitoral pelos candidatos. O presidente do TSE, então, disse que ainda não é possível fazer essa avaliação.

“Obviamente que não conseguimos captar o caixa dois [com o balanço], mas também não pudemos captar o caixa dois na eleição de 2012. Nas eleições passadas, de 2014, o ministro Dias Toffoli [ex-presidente do TSE] nos disse que estimava que o caixa dois tinha desaparecido. (..) A realidade das investigações da [operação] Lava Jato demostra que o caixa dois continuou a funcionar”, afirmou.

O ministro disse que ainda não fará uma “adivinhação quanto a caixa 2” porque, disse, esta é uma tarefa “impossível”. “Vamos pegar as contas declaradas. Pelo menos, no aspecto visual, […] as campanhas estão mais modestas. Esse é um dado positivo”, afirmou.

Dia de eleição
Para o ministro presidente do TSE, o dia de eleições pelo país “está ocorrendo dentro da normalidade”. Pela manhã, ao acompanhar um procedimento da Justiça Eleitoral para certificar a segurança do sistema de voto, Mendes já havia dito que, até o momento, os casos de violência neste primeiro turno foram “pontuais” e solucionados com o apoio das forças de segurança.

“A votação está ocorrendo num quadro de paz. Quanto aos incidentes graves, demos as respostas adequadas com as forças de segurança estaduais juntamente com a força federal, que estão atuando onde foi necessária uma ação mais ostensiva”, disse.

Gilmar Mendes ainda comentou casos recentes de violência registrados no Rio de Janeiro, no Maranhão e em Goiás. “Estamos acompanhando os incidentes graves […] estamos acompanhando esse quadro, atendendo aos pedidos que estão sendo feitos de força federal”, enfatizou.

Balanço
Segundo Gilmar Mendes, 83 candidatos foram presos em flagrante em todo o país desde o início da manhã. Os nomes e os partidos dos detidos não foram divulgados.

Entre os motivos das prisões, explicou o ministro, estão boca de urna, propaganda não-permitida, transporte ilegal de eleitores, corrupção eleitoral e outros não informados.

Ainda de acordo com o presidente do TSE, também foram registradas ocorrências com pelo menos outros 32 candidatos, mas sem prisão.

A Justiça Eleitoral informou ainda que 575 eleitores foram presos por motivos como boca de urna, propaganda proibida, corrupção eleitoral e transporte ilegal de passageiros. Ao todo, já foram registradas 1.410 ocorrências.

Urnas eletrônicas
No total, 2.331 urnas foram substituídas até o início da tarde, o equivalente a 0,53% das máquinas. O estado com mais urnas trocadas foi o Rio de Janeiro. Em seguida, aparecem São Paulo e Rio Grande do Sul.

Ao todo, ao menos 782 urnas foram trocadas em municípios que já usam a identificação biométrica na votação, enquanto 893 foram em cidades sem o sistema.

De acordo com o TSE, serão utilizadas 433 mil urnas eletrônicas na votação deste domingo, o maior número já registrado na história das eleições no país.

Segurança
Conforme balanço do Ministério da Defesa, apresentado pelo ministro Raul Jungmann, 25,4 mil militares das Forças Armadas foram mobilizados para atuar em 498 cidades de todo o país, tanto na segurança quanto na operação logística.

Com isso, o número de cidades atendidas já é superior ao das eleições municipais de 2012, quando 477 cidades soliticaram reforço das Forças Armadas.

G1

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