Pedro defende PEC que corrige distorção em salários de docentes

Deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

O deputado federal, Pedro Cunha Lima (PSDB), lamentou a disparidade salarial que existe entre um trabalhador com curso superior (R$ 4.726,21) e um professor com jornada de 40 horas semanais (R$ 2.711,48). Um docente recebe 57% do salário médio dos trabalhadores brasileiros com formação equivalente. O tucano é autor da ‘PEC da Nova Educação’, que Institui o Magistério Público Nacional e estabelece mudanças, entre elas salariais.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 20/2015) encontra-se em tramitação na Câmara Federal. Ela foi fruto da discussão com a categoria e entidades representativas. “A educação é um instrumento transformador e único instrumento para promover uma mudança radical no Brasil. Não podemos admitir e nos conformar que os professores das redes estaduais e do Distrito Federal ganham R$ 16,95 a cada 60 minutos que passam em sala de aula ou em atividades extraclasse”, disse Pedro.
Pedro lembrou que os estados têm autonomia para definir as jornadas dos educadores e elas variam de 16 e 40 horas semanais. Na Paraíba o salário é de R$ 2.128,51, o que corresponde a uma remuneração de R$ 13,30 por hora.
PEC da Nova Educação – O subsídio máximo do Magistério Público Nacional, segundo a propositura, será considerado limite superior dos agentes administrativos públicos. Os valores dos subsídios dos membros do Magistério Público Nacional atingirão o valor máximo em até 15 anos da publicação desta Emenda Constitucional. “O professor, em último nível, será referência entre todos os agentes administrativos. Não há aumento de despesa, apenas um novo limite, um novo tratamento ao professor. Há a mudança de um conceito: vamos respeitar os nossos professores”, explicou.
A proposta estabelece um prazo de dois anos para a adoção da Lei Complementar para que seja submetida a referendo popular. “A proposta é um passo, o caminho é trocar ideias para torna-la realidade, com as renovadoras e bem recebidas sugestões de ambas as Casas do Congresso Nacional”, argumentou o parlamentar.

ACRE*
Remuneração por hora: R$ 16,76
Salário-base mensal: R$ 2.681,27
ALAGOAS
Hora-aula: R$ 16,57
Salário-base mensal: R$ 2.651,82
AMAPÁ
Remuneração por hora: R$ 21,35
Salário-base mensal: R$ 3.416,32
AMAZONAS
Remuneração por hora: R$ 20,43
Salário-base mensal: R$ 3.269,49
BAHIA*
Remuneração por hora: R$ 12,04
Salário-base mensal: R$ 1.925,96
CEARÁ
Remuneração por hora: R$ 12,05
Salário-base mensal: R$ 1.927,43
DISTRITO FEDERAL
Remuneração por hora: R$ 24,12
Salário-base mensal: R$ 3.858,87
ESPÍRITO SANTO*
Remuneração por hora: R$ 19,83
Salário-base mensal: R$ 3.172,08
GOIÁS
Remuneração por hora: R$ 16,06
Salário-base mensal: R$ 2.570,08
MARANHÃO*
Remuneração por hora: R$ 15,27
Salário-base mensal: R$ 2.443,84
MATO GROSSO*
Remuneração por hora: R$ 23,76
Salário-base mensal: R$ 3.802,09
MATO GROSSO DO SUL
Remuneração por hora: R$ 24,96
Salário-base mensal: R$ 3.994,25
MINAS GERAIS*
Remuneração por hora: R$ 15,16
Salário-base mensal: R$ 2.425,50
PARÁ
Remuneração por hora: R$ 12,05
Salário-base mensal: R$ 1.927,60
PARAÍBA*
Remuneração por hora: R$ 13,30
Salário-base mensal: R$ 2.128,51
PARANÁ
Remuneração por hora: R$ 15,46
Salário-base mensal: R$ 2.473,22
PERNAMBUCO
Remuneração por hora: R$ 12,73
Salário-base mensal: R$ 2.036,16
PIAUÍ
Remuneração por hora: R$ 16,47
Salário-base mensal: R$ 2.634,65
RIO DE JANEIRO*
Remuneração por hora: R$ 18,43
Salário-base mensal: R$ 2.948,38
RIO GRANDE DO NORTE
Remuneração por hora: R$ 16,78
Salário-base mensal: R$ 2.684,43
RIO GRANDE DO SUL*
Remuneração por hora: R$ 14,57
Salário-base mensal: R$ 2.331,38
RONDÔNIA
Remuneração por hora: R$ 15,61
Salário-base mensal: R$ 2.498,00
RORAIMA*
Remuneração por hora: R$ 22,18
Salário-base mensal: R$ 3.548,93
SANTA CATARINA
Remuneração por hora: R$ 11,99
Salário-base mensal: R$ 1.917,78
SÃO PAULO
Remuneração por hora: R$ 15,10
Salário-base mensal: R$ 2.415,89
SERGIPE
Remuneração por hora: R$ 12,15
Salário-base mensal: R$ 1.943,53
TOCANTINS
Remuneração por hora: R$ 22,39
Salário-base mensal: R$ 3.582,62

*Nesses estados, a jornada padrão varia, mas, para efeito de comparação, o valor do salário-base foi convertido para 40 horas semanais:
– Jornada de 16 horas: Rio de Janeiro
– Jornada de 20 horas: Bahia, Maranhão e Rio Grande do Sul
– Jornada de 24 horas: Minas Gerais
– Jornada de 25 horas: Espírito Santo e Roraima
– Jornada de 30 horas: Acre, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Norte

* O levantamento foi feito pelo Portal de Notícias G1

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