Projeto de Cássio aumenta rigor em sabatinas no Senado

Senador Cássio Cunha Lima, do PSDB

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), propôs, nesta quarta-feira (10), uma revisão das regras que o colegiado segue atualmente na apreciação do Senado Federal sobre a escolha de autoridades. O objetivo do Projeto de Resolução é tornar as sabatinas mais eficazes na avaliação das qualificações dos candidatos para os cargos que deverão ocupar.

Para isso, Cássio quer alterar o processo de arguição pública dos indicados a que se refere o inciso III do art. 52 da Constituição Federal. Conforme a proposta do líder, cada senador irá dispor de dez minutos, em vez de cinco (como é atualmente), para fazer as perguntas que julgar necessárias ao candidato, assegurado igual prazo para a resposta, imediata, do interpelado –  facultadas a réplica e a tréplica, ambas, também imediatas, por cinco minutos.

“É preciso garantir, aos senadores que fazem a arguição dos indicados nas comissões, o tempo suficiente para estabelecer o adequado contraditório sobre temas polêmicos que não podem ficar restritos ao tempo de apenas cinco minutos, que é aquele previsto para o encaminhamento de votação de matéria pelo plenário, adotado, também, pelas comissões”, afirmou Cássio.

Formação de blocos

Na avaliação de Cássio, a aprovação do projeto também irá evitar a formação de “blocos” de senadores para a realização de perguntas em conjunto.

“As perguntas feitas em bloco comprometem a resposta individualizada do interpelado. Seria leviano acatar as indicações de autoridades pelo Poder Executivo sem que os senadores adotem todas as cautelas para que a aprovação do candidato não venha a contribuir, no futuro, para a fragilização das instituições garantidoras do Estado Democrático de Direito consolidado na Carta de 1988”, destacou.

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