Alvará Pix entra em fase de teste no Tribunal de Justiça da Paraíba

Dentro das inovações e avanços promovidos na gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, está sendo executado, em fase de teste, o pagamento de Alvará por via Pix. O procedimento possibilita e assegura significativa celeridade na efetivação dos pagamentos de valores liberados judicialmente.

Uma série de treinamentos está sendo executada junto às unidades judiciárias. Na quarta-feira (14), dentro das ações de capacitação, o primeiro alvará na nova modalidade de pagamento foi efetuado no 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, pelo juiz titular Meales Medeiros de Melo.

Nesta quinta-feira (15), a capacitação foi com juiz o titular da 2ª Vara Mista de Queimadas, Jeremias Melo. Nesta sexta (16), o treinamento acontece no Fórum Regional de Mangabeira, envolvendo as magistradas Daniela Rolim (8º Juizado Especial Cível) e Renata Barros de Assuncão Paiva (3ª Vara Cível de Campina Grande).

Segundo explicou a diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, a capacitação está sendo feita pelo Banco de Brasília (BRB), através do sistema BRBJUS. Ela revelou, ainda, que o primeiro alvará, com a nova modalidade, foi pago na quarta-feira (14) em uma unidade judiciária do Fórum Cível da Comarca da Capital.

“O alvará pix é um importante avanço para uma prestação jurisdicional rápida e qualitativa, voltada especialmente ao cidadão que utiliza os serviços do judiciário paraibano”, ressaltou a diretora.

Izabel Nóbrega salientou, ainda, que, finalizando a fase de treinamento, prevista para o final do mês de maio, o sistema estará apto para utilização por todas as unidades judiciais do TJPB. Antes disso, o prazo do BRB para cumprimento do alvará é de 05 dias úteis. As dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail [email protected].

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