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O mandato do vereador cassado Felipe Leitão (PP) continua vago na Câmara de João Pessoa. O presidente da Casa Durval Ferreira (PP) revelou que dará posse ao suplente que a Justiça Eleitoral determinar. Durval disse que a CMJP já encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral um pedido de definição sobre quem deve assumir o mandato.
“Recebemos, da 6ª Vara da Fazenda Pública, um mandato de segurança liminar, mandando suspender a posse de Djanilson. O procedimento agora é: vamos encaminhar para o TRE e o TRE decidirá qual é o suplente que vai assumir”, disse Durval.
“No meu entendimento, quem assume é Djanilson, que é o primeiro suplente, mas o PRP está solicitando a vaga. A Câmara não pode decidir, quem vai decidir isso é o TRE”, complementou o presidente da Câmara.
Quatro suplentes disputam a vaga:
Djanilson da Fonseca: suplente diplomado que migrou do PRP para o PPS. Os partidos alegam que ele incorreu na infidelidade partidária e por isso não teria direito ao mandato;
Marco Jaburu: votado no PV, partido coligado com o PRP em 2008. Ele se filiou ao PSD e alega que por se tratar de uma nova legenda não pode ser enquadrado na ‘Lei de Fidelidade Partidária. Marco obteve 911 votos e é o 11º suplente da coligação;
Marcel Dantas: 14º suplente sucessório da coligação, único que permanece no PRP. Ele alega que mandato pertence ao partido e não a coligação, por isso reivindica o cargo. Seu argumento é que o STF decidiu que, em caso de vacância permanente de mandato, a vaga deve ser ocupada pelo suplente do partido e não da coligação;
João Almeida: primeiro suplente do PMDB. João pede a anulação dos votos do vereador cassado. Ele alega que havendo uma recontagem dos votos, que para ele devem ser considerados nulos, o peemedebista teria votação suficiente para ser eleito.
O juiz substituto da 6ª da Vara da Fazenda, Marcos Coelho de Sales, acatou o Mandado de Segurança impetrado pelo PRP e expediu, na manhã desta sexta, liminar suspendendo a posse de qualquer suplente até o julgamento do mérito
Écliton Monteiro – MaisPB
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