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Briga pública enfraquece o STF, avaliam ministros

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publicado em 20/04/2012 ás 20h13

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, classificou nesta sexta (20) como "autofagia" o episódio da crise entre o ex-presidente da Corte Cezar Peluso e Joaquim Barbosa, empossado nesta quinta como vice-presidente do tribunal.

Em entrevista publicada nesta sexta pelojornal "O Globo", Barbosa chamou Peluso de "conservador", "imperial" e "tirânico" e afirmou que o ex-presidente "não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade". Na última quarta (18), ao site da revista jurídica Conjur, Peluso afirmou que Barbosa é uma pessoa “insegura”, que “se defende pela insegurança” e que reagia “violentamente” quando provocado.

"O sentimento é de estarrecimento. É uma quadra difícil. Estou perplexo. Vamos ver o que o acontece agora. É péssimo porque todos nós estamos de passagem. A instituição é perene.

Quando integrantes se digladiam, essa autofagia acaba enfraquecendo a instituição", afirmou Marco Aurélio Mello.

O ministro disse preferir acreditar que o embate entre os colegas "seja algo episódico". "O normal é prevalecer o amor. Todos, quando estamos na presidência, atuamos como algodão entre cristais", declarou.

Para o ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do Supremo, é importante que os membros do tribunal reúnam "forças de coesão para que possamos cumprir os desafios que se colocam à nossa frente".

Ele disse ter "a mais profunda admiração" por Peluso. "Essa é a lembrança que tenho dele durante todo o tempo como juiz, como meu vice-presidente e acredito que é essa é a mensagem, essa é a forma que devemos rememorar todo o seu trabalho", disse.

De acordo com Gilmar Mendes, Peluso, cujo mandato se encerrou nesta quinta, teve uma presidência "cheia de conflitos e dificuldades" e por isso, segundo afirmou, "é possível que [Peluso] tenha tido a necessidade de fazer uma constatação, um juízo mais forte, eventualmente um desabafo".

Mendes defendeu a legalidade da decisão do Supremo que considerou inválida a aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2010, o que possibilitou a posse de Jader Barbalho no Senado.

Na entrevista a "O Globo", Barbosa acusou Peluso de cometer ilegalidade ao votar duas vezes (no caso, a favor de Barbalho) por ser presidente.
“Houve recurso, o plenário decidiu de forma unânime e era um caso que já havia precedente semelhante [presidente votar duas vezes]. Não tinha como decidir de outra forma”, afirmou Gilmar Mendes.

O ministro lembrou que o próprio Peluso pediu autorização para votar duas vezes, o que é permitido pelo regimento da Corte. “Para que tivesse havido fraude, todos teriam que ter participado disso”, disse.