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FORA DA DISPUTA

Cientista político diz que Maranhão perderá batalha judicial e não poderá disputar à PMJP

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publicado em 29/04/2012 às 10h00
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O cientista político da UFPB, Jaldes Reis de Meneses, em entrevista ao MaisPB, analisou a atual situação política do pré-candidato a prefeito de João Pessoa pelo PMDB, José Maranhão. Ele não acredita que o peemedebista não terá êxito na batalha judicial que enfrenta para reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), que reprovou as contas de campanha de 2010 do ex-gestor, portando, ficará de fora da briga pela administração da Capital.

Segundo o cientista, a tendência do TSE é acompanhar a decisão local. Jaldes explicou que até o recurso chegar ao Supremo demanda tempo e até lá Maranhão irá tocando a campanha, “mas sob forte desgaste e tendo que responder a questão o tempo todo. Se o recurso for julgado antes das eleições, caso seja aceito, obviamente a campanha ganha fôlego, mas é muito difícil isso acontecer”.

De acordo com o professor, os advogados argumentam que o peemedebista pode se beneficiar do princípio da anuidade, pois o Supremo só se decidiu incluir o delito da prestação de contas como passível de cassação de registro eleitoral este ano. Porém, Jaldes considera tal argumento frágil. “Faz sentido arguir o princípio para as eleições de 2010, quando a Lei da Ficha Limpa começou a vigorar, mas não em 2012, pois a matemática elementar confirma que a Lei tem dois anos”, explicou. “A tendência das cortes superiores, a deduzir pela declaração de vários Ministros, é endurecer a aplicação na Lei este ano completou.

Para Jaldes, por mais que Maranhão e seus assessores afirmem que se trata de uma falha pequena, ela foi tipificada como crime eleitoral. “Um dos componentes do discurso de Maranhão era que em muitos anos de vida pública jamais teve problemas na aprovação de suas contas. Agora este discurso cai por terra”, enfatizou.

Com relação a concorrer sub judice, o cientista político explicou que isso traz à postulação um grau de incerteza que dificulta o desenvolvimento da campanha, desde a articulação das alianças até a intenção de voto do eleitor, pois ninguém sabe ao certo qual será o desfecho do recurso do candidato.

Jaldes afirmou que a hipótese mais provável é de que o PMDB mantenha a pré-candidatura de Maranhão sub judice. Mas, enfatizou que restam as alternativas da candidatura própria com outro candidato e aliança com o PT ou PSB. Porém, destacou que no caso das alianças, talvez os interesses de Maranhão e de alas do partido voltem a se conflitar.

“Do ponto de vista dos interesses de Maranhão, impossibilitada a sua candidatura, é melhor partir para uma aliança logo no primeiro turno, enquanto existem alas no PMBD ávidas de lançar candidatura própria. Mas como o equilíbrio interno no PMBD é muito frágil e foi conseguido a duras penas com o aval da direção nacional a postulação de Maranhão, não será tão fácil chegar a uma definição com consenso”, finalizou o professor.

MaisPB

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