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O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) firmou, na manhã deste domingo (30), um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com um empresário do ramo de alumínio, após denúncias de assédio eleitoral contra funcionários. Logo após o acordo, o empresário gravou um vídeo de retratação pública e postou em redes sociais da empresa e em grupos do trabalho. Até às 14h de hoje, o MPT na Paraíba já havia recebido 89 denúncias de assédio eleitoral em 19 municípios paraibanos.
Segundo o acordo, o proprietário que praticou o assédio ainda poderá pagar multa no valor de R$ 20 mil por cada obrigação que vier a descumprir. O plantão eleitoral do MPT-PB em João Pessoa e Campina Grande segue até às 17h deste domingo, para garantir que trabalhadores possam votar livremente.
“Além do vídeo de retratação, a empresa irá doar produtos por ela produzidos, no total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o Lar dos Idosos e para a Unidade de Apoio aos Portadores de Câncer do município de Catolé do Rocha”, informou a vice-procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Marcela Asfóra, que está atuando no plantão eleitoral em Campina Grande e realizou audiência hoje com o representante da empresa.
Segundo a procuradora, no final da tarde desse sábado (29), o MPT em Campina Grande recebeu uma denúncia e expediu uma Recomendação ao representante da empresa. No entanto, neste domingo (30) – Dia da Eleição – uma nova denúncia chegou ao MPT, acompanhada de provas: prints de WhatsApp e áudio gravado pelo próprio dono da empresa e enviado a seus empregados, com intimidações.
Após realizada uma audiência neste domingo (30), o MPT deu um prazo de 30 minutos para que ele gravasse o vídeo e publicasse em redes sociais, enviando para o MPT a comprovação que atendeu a determinação. O vídeo foi publicado em rede social da empresa.
MaisPB
ECONOMIA - 29/04/2024
