João Pessoa, 04 de maio de 2021 | --ºC / --ºC Dólar - Euro

ÚltimaHora
"perda de validade"

Presidente da Câmara anula relatório de Aguinaldo sobre reforma tributária

Comentários:
publicado em 04/05/2021 às 18h36
atualizado em 04/05/2021 às 15h37
A- A+

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), extinguiu nesta terça-feira (04), a comissão mista da reforma tributária. O anúncio ocorreu duas horas após o relator da reforma, o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), apresentar seu substitutivo ao tema. Com a extinção da comissão especial, o relatório do parlamentar paraibano perde a validade.

Ribeiro havia apresentado a criação do Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS, um imposto único e nacional. O imposto agrega cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) que seriam extintos.

Lira recebeu um parecer técnico afirmando que a comissão especial deveria ter concluído os trabalhos em 40 sessões. Entretanto, o colegiado já teria realizado pelo menos 71 reuniões.

O presidente da Câmara fez um acordo com o governo para fatiar a reforma em quatro partes (uma Proposta de Emenda Constitucional e três projetos de leis). Contudo, o relatório de Aguinaldo Ribeiro sugeriu uma reforma única, por meio de PEC.

MaisPB