Foi a partir de uma proposição fortuita e despretensiosa que surgiu a ideia de um mês dedicado às discussões relativas aos acidentes de trabalho e à prática prevencionista, durante um evento organizado pelo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho e outras entidades representativas do segmento. Durante o debate, pautando o aumento do número de acidentes de trabalho, em particular no setor da construção civil, surgiu como proposta para o nosso mandato na Câmara Municipal de João Pessoa, o que ficou conhecido mais adiante no Brasil todo como o Abril Verde.

A ideia era disseminar a prática prevencionista no poder público, na iniciativa privada e particularmente chamar a atenção da população de uma forma geral para a importância do tema, já que o Brasil ostentava um dos maiores índices referentes aos acidentes de trabalho e a consequente incapacitação, problemas físicos e psicológicos e a morte de inúmeros trabalhadores que poderiam ser evitadas na maioria dos casos, com a utilização de equipamentos de proteção e a fiscalização eficiente dos órgãos responsáveis. Naquele ano de 2013, foram registrados mais de 725 mil acidentes de trabalho, vitimando fatalmente quase 3 mil trabalhadores no Brasil, que ocupava a quarta posição mundial no ranking dos acidentes de trabalho da OIT, atrás apenas da China, Índia e Indonésia.

Já em 2014, quando aprovamos a Lei 12.814 do Abril Verde, rapidamente a campanha ganhou uma grande adesão na cidade, com a participação de várias instituições públicas dos diversos níveis governamentais, sindicatos, conselhos profissionais, judiciário, iniciativa privada e várias outras entidades representativas da sociedade civil organizada. A repercussão nacional ocorreu no ano seguinte, com o reconhecimento do Ministério do Trabalho e Emprego e a massificação em matéria da Revista Proteção, especializada no segmento e de circulação nacional.

Recentemente, os dados do Anuário Estatístico da Previdência Social que faz a análise dos acidentes ocorridos no ano de 2015, aponta uma queda de 14% no número de acidentes e 11% no número de mortes no Brasil. Seguramente, a maior redução dos últimos 20 anos que aponta para uma direção importante. Obviamente, como todo dado estatístico, é preciso também analisar com cautela e observar que por exemplo, caiu também o número de trabalhadores com vínculos formais. A Paraíba, apesar de reduzir em 2015 o número de acidentes de trabalho em mais de 20%, superior à média nacional, o dado de óbitos para cada 10 mil acidentes subiu de 37 para 60, um aumento de mais de 60%, enquanto que a média nacional é de 40 óbitos para cada 10 mil acidentes. Uma preocupação que deve ser levada em consideração pelos órgãos fiscalizadores.

Este ano, uma vasta programação durante o mês de abril será realizada, com o envolvimento maciço das organizações mais diversas. Se existe um consenso é o de que aumentou a visibilidade referente aos acidentes de trabalho e consequentemente o nível de conscientização da população e das instituições. Sigamos então nesta direção!

Ubiratan Pereira de Oliveira

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