João Pessoa, 24 de novembro de 2017 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
Os hospitais da rede privada na Paraíba terão que informar seus índices de infecção hospitalar. A nova lei estadual, de autoria do deputado Caio Roberto, foi promulgada nesta sexta-feira (24) pelo presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia, e publicada no Diário Oficial do Estado.
Com a nova legislação, as instituições hospitalares terão que fixar em local visível e de fácil acesso informação atualizada sobre o índice. A publicação deve ocorrer bimestralmente, inclusive com gráficos que mostram a evolução dos índices nos últimos 12 meses.
Quem não cumprir a lei será punido com advertência e notificação para que a situação seja regularizada no prazo de 30 dias. Em caso de reincidência será aplicada multa de 300 UFR-PB.
Ao apresentar o projeto o parlamentar justificou que a intenção é monitorar e evitar que mortes aconteçam no “silêncio de uma internação hospitalar”.
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BOLETIM DA REDAÇÃO - 26/09/2025