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LEI ESTADUAL

Hospitais informarão índice de infecção

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publicado em 24/11/2017 ás 08h18
atualizado em 24/11/2017 ás 09h20

Os hospitais da rede privada na Paraíba terão que informar seus índices de infecção hospitalar. A nova lei estadual, de autoria do deputado Caio Roberto, foi promulgada nesta sexta-feira (24) pelo presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia, e publicada no Diário Oficial do Estado.

Com a nova legislação, as instituições hospitalares terão que fixar em local visível e de fácil acesso informação atualizada sobre o índice. A publicação deve ocorrer bimestralmente, inclusive com gráficos que mostram a evolução dos índices nos últimos 12 meses.

Quem não cumprir a lei será punido com advertência e notificação para que a situação seja regularizada no prazo de 30 dias. Em caso de reincidência será aplicada multa de 300 UFR-PB.

Ao apresentar o projeto o parlamentar justificou que a intenção é monitorar e evitar que mortes aconteçam no “silêncio de uma internação hospitalar”.

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