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Procon apreende mais de 50 produtos vencidos em mercado de CG

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publicado em 24/09/2016 ás 10h34

Na última quinta-feira o Procon Municipal de Campina Grande recebeu uma denúncia contra o mercado O Filezão da Rede Compre Mais de Supermercados localizado no Monte Santo, com várias fotos de produtos vencidos. Diante disso, os fiscais realizaram uma ação na manhã desta sexta-feira e encontraram vários itens sendo comercializados mesmo estando fora do prazo de validade.

Os fiscais apreenderam 55 litros de leite Betânia, 9 unidades de pizza aurora, 2 pacotes de carne de charque e 2 pacotes de linguiça com 4,5kg cada, todos os produtos vencidos e expostos para compra nas gondolas do mercado.

A empresa foi autudada por descumprimento do Artigo 6 do Código de Defesa do Consumidor (CDC.) “O CDC é claro em seu artigo sexto quando fala que é direito básico do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. Portanto, em hipótese alguma, permitiremos esse tipo de prática contra os consumidores”, disse o Coordenador Executivo do Procon Municipal, Paulo Porto.

O Filezão tem o prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao órgão e está sujeito a aplicação de multa que pode chegar a 10 mil reais. O consumidor que identificar práticas semelhantes deverá denunciar através das plataformas online do Procon e telefones 151 (Disque Denúncia) e (83) 98802.5525 (Fiscalização).

Codecom-CG