Arrecadação soma R$ 93,7 bi e tem pior agosto em cinco anos

Com a crise afetando a atividade econômica e o pagamento de impostos, a arrecadação de tributos pela Receita Federal registrou queda pelo quinto mês consecutivo. Dados divulgados pelo órgão mostram que o recolhimento de impostos e contribuições federais somou 93,73 bilhões de reais em agosto, uma queda real de 9,32% na comparação com o mesmo mês de 2014, o pior desempenho para meses de agosto desde 2010. A arrecadação veio dentro do intervalo das estimativas coletadas pela Agência Estado, de 90 bilhões a 104,50 bilhões de reais, e abaixo da mediana de 96,88 bilhões de reais.

De janeiro a agosto, período de Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda, a arrecadação federal somou 805,81 bilhões de reais, um recuo real de 3,68% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor também é o menor para o período desde 2010.

A arrecadação de tributos ligados à produção e à lucratividade das empresas registrou queda expressiva no mês passado. O recolhimento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) teve queda real de 38,47% em relação ao mesmo período de 2014, para 3,4 bilhões de reais no mês passado.

O Imposto de Renda Pessoa Jurídica caiu 33,7%, para 6,36 bilhões de reais em agosto. Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) registrou queda de 10,43%,para 3,94 bilhões de reais em agosto deste ano. Houve queda também no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), de 28,09%.

Com o Refis, a Receita Federal arrecadou 2,24 bilhões de reais em agosto. O resultado é 68,47% inferior ao mesmo período do ano passado. O Refis se refere à lei 12.996 de 2014, que prevê o refinanciamento de débitos de empresas. A Receita Federal informou que a arrecadação em agosto, excluindo o Refis, foi de 91,49 bilhões de reais, queda real de 4,26% sobre 2014.

“Os números apurados na arrecadação estão em linha com o desempenho da atividade econômica”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.

Desonerações – As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de 71,55 bilhões de reais entre janeiro e agosto, valor 11,54% superior ao mesmo período do ano passado. Em agosto, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram 7,89 bilhões de reais, 2,65% menor do que no mesmo mês de 2014 (8,11 bilhões de reais). A desoneração de folha de pagamento custou 2,01 bilhões de reais em agosto e 16,1 bilhões de reais nos oito primeiros meses do ano.

Sem perspectiva de melhora da economia e após a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) retirar o selo de bom pagador do Brasil, o governo anunciou na segunda-feira um pacote para buscar cumprir a meta de superávit primário consolidado de 2016 equivalente a 0,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). O pacote têm como âncora a proposta de recriação da CPMF, que precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional num momento de grave crise política.

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