Trabalho escravo: PB é terceiro estado em casos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba investiga 52 casos de ‘trabalho análogo ao de escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores’ denunciados ao órgão. O Estado aparece no ranking como o terceiro do Nordeste com maior número de procedimentos em investigação sobre essa temática, atrás apenas da Bahia (112) e do Maranhão (106).

De acordo com o MPT, quase 500 paraibanos, vítimas de aliciamento para o trabalho escravo, foram resgatados nos últimos 15 anos, no País. As vítimas são naturais de 92 municípios do Estado e foram resgatadas de 2003 a 2018, segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas.

Em todo o Brasil, mais de 1,7 mil procedimentos envolvendo o tema estão sendo investigados pelas unidades do Ministério Público do Trabalho. Além de ser uma irregularidade trabalhista, o tráfico de pessoas é crime sujeito a até oito anos de reclusão e multa. Uma campanha nacional está sendo lançada em parceria com vários órgãos para coibir o crime.

Campanha – Na última terça-feira (30), Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, o MPT promoveu mobilização nacional em parceria com vários órgãos. Na Paraíba, participou de evento do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, na Fundação Casa de José Américo, na praia do Cabo Branco, em João Pessoa. O procurador-chefe, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou da abertura, juntamente com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil, universidades e outras instituições, discutindo prevenção, repressão e assistência às vítimas. O evento também teve a participação de estudantes de escolas públicas.

#TodosContraOTráficoDePessoas – Pensando em dar oportunidades a potenciais vítimas do tráfico que a campanha #TodosContraOTráficoDePessoas #SomosLivres, realizada em parceria com a ONU Brasil, foi lançada esta semana. Além de conscientizar a sociedade, ela tem por objetivo possibilitar a inserção no mercado de trabalho como uma das principais ferramentas de inclusão e enfrentamento ao crime, para quebrar o ciclo da vulnerabilidade social.

O MPT também desenvolve outras ações para o enfrentamento do problema, como a divulgação de informações e capacitação de profissionais envolvidos no transporte aéreo de passageiros, para a identificação de potenciais vítimas do tráfico. Entre as ações de conscientização, está o lançamento de informações, em um folder, que questiona: “Em Quem Você Confia?”. Feita pelo MPT e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a publicação descreve algumas situações de tráfico humano, para que a pessoa possa identificar e denunciar o problema.

A publicação está disponível no link https://mpt.mp.br/pgt/noticias/cartilha_mpt_trafico-de-pessoas.pdf.

MaisPB

Leia Também

combate

MPT-PB investiga casos de trabalho escravo

desumanidade

MPT recebe mais de 6 mil denúncias de escravidão