Benjamin condena recriação da CPMF

Atuar em defesa da redução da taxa tributária brasileira e contra a recriação da CPMF será um dos principais desafios para esse ano no Congresso Brasileiro, para o deputado federal Benjamin Maranhão (SD). Ele acredita que o aumento dos impostos não resolve o problema do País, apenas traz prejuízo à população.

“O esforço do Governo será pela aprovação dessas medidas, com o discurso de que são saídas para a crise. Mas, nós discordamos. Achamos que isso trará mais arrocho para o trabalhador e agravará ainda mais a situação, com redução do poder de compra, aumento do custo de vida e desemprego. Defendo que ao contrário de aumentar os impostos, a presidente Dilma faça as reformas trabalhista e previdenciária, já, inclusive, anunciadas por ela”, opinou.

Já este ano, o parlamentar votou contra a Medida Provisória (MP) 692/15 aprovada na última quarta-feira (3), pela Câmara dos Deputados, que aumenta o imposto sobre ganho de capital devido por pessoas físicas, criando faixas adicionais com alíquotas progressivas. O texto aprovado também fixa regras para a quitação de dívidas tributárias com a doação de imóveis em pagamento (entrega de um bem para o pagamento de dívida).

“Votei contra porque acredito que onerar os investidores faz com que haja menos investimentos na economia e dificulte ainda mais a saída da crise. No momento nós estamos precisando de novos capitais e investimentos para o país voltar a crescer”, destacou o deputado.

ICMS – O deputado acredita que o aumento do ICMS está pesando no bolso dos brasileiros em diversos produtos, como nas tarifas de energia elétrica, telefonia e no preço da gasolina. A elevação da alíquota de 25% para 30% não é apenas um custo maior de 5%. O aumento real é de 7,1%. “Isso em razão do ICMS ser também a base para o próprio cálculo”, explicou.

De modo que os brasileiros pagarão em uma conta de luz de R$ 100, um acréscimo de R$ 42 só de ICMS. Além disso, há ainda o efeito cascata na tributação federal.

Na Paraíba, a população também sentiu no bolso o aumento de impostos. A Assembleia Legislativa aprovou no final do ano passado reajustes em uma matéria encaminhada pelo Governo do Estado.

Em relação ao ICMS, a alíquota aumentou de 17% para 18%. Em alguns produtos, a alteração foi maior: da gasolina, subiu de 25% para 27%; da TV por assinatura, de 10% para 15%; do cigarro, de 25% para 35%. O IPVA também subiu de 2% para 2,5% sobre o valor venal dos veículos.

Também teve alteração o Imposto sobre Herança e Doações: subiu de 4% para uma alíquota progressiva que varia de 2% a 8%. Em João Pessoa e Campina Grande as prefeituras também promoveram reajustes no IPTU que passou de 6,56% para 10,48%.

“Os paraibanos foram penalizados pelo aumento do ICMS sobre as contas de energia elétrica feito pelo Governo do Estado. Para ter uma ideia, a redução da tarifa das contas de energia anunciada pela presidente Dilma, na Paraíba, será 50% menor que em outros estados, graças à Lei n.º 9.933/2012. Só prejuízo para um povo que já amarga tanto sofrimento pela falta de água”, lamentou Benjamin.

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