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inquérito contra prefeito

Pedro defende ação do PSDB: “Necessária”

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publicado em 26/01/2020 às 10h06
atualizado em 26/01/2020 às 11h05

O deputado federal Pedro Cunha (PSDB) acredita que o procedimento da Executiva Nacional do PSDB, em instaurar um inquérito para investigar a conduta do prefeito de Uiraúna, João Bosco Fernandes, é uma medida necessária.

João Bosco foi preso suspeito de receber propinas. A representação entregue pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a Operação Pés de Barro, mostra o político guardando propina na cueca. Além dele, o deputado federal Wilson Santiago também foi alvo da ação.

Ao Portal MaisPB, o presidente estadual do partido definiu a situação como ‘grave’. “Lamentamos quando algo assim acontece no nosso partido, mas é uma medida necessária pelo grave episódio que veio a público”, disse.

No caso do deputado Wilson Santiago, a executiva nacional do PTB disse que espera que o parlamentar tenha “direito à ampla defesa” para que possa provar “inocência”.

Entenda o caso:

Deflagrada em dezembro do ano passado pela Polícia Federal (PF), a Operação Pés de Barro resultou na prisão do prefeito de Uiraúna João Bosco Nonato Fernandes (PSDB), além de busca, apreensão e afastamento do cargo do deputado federal Wilson Santiago (PTB). A ação foi determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de desarticular uma organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e superfaturamentos de obras no Sertão da Paraíba.

As ordens de busca e apreensão, prisão preventiva e suspensão do exercício de funções públicas foram expedidas pelo ministro Celso de Mello, STF, tendo em vista a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função de um dos investigados, o qual ocupa o cargo de deputado federal.

A Polícia Federal chegou pedir a prisão do parlamentar, mas a súplica foi negada pelo ministro.

As investigações da Operação Pés de Barro apuram pagamentos de vantagens ilícitas (“propina”) decorrentes do superfaturamento das obras de construção da “Adutora Capivara”, a qual se trata de um sistema adutor que deve se estender do município de São José do Rio do Peixe ao município de Uiraúna, no Sertão da Paraíba.

As obras contratadas, inicialmente, pelo montante de R$ 24.807.032,95 já teriam permitido, de acordo com as investigações, a distribuição de propinas no valor R$ 1.266.050,67. O inquérito policial federal teve por base uma proposta de colaboração premiada, apresentada pela Polícia Federal e acolhida pelo Ministro Relator no STF.

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