Aprovado PL de apoio ao turismo religioso

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1.308, de 2019, que estimula o turismo religioso no interior do Brasil. O paraibano foi designado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) como relator da matéria, de autoria do Senador Styvenson Valentim (PODE-RN). O texto altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir o estímulo à interiorização do turismo e a valorização do turismo religioso como como objetivo da Política Nacional de Turismo, e foi aprovado em Plenário.

Em seu parecer, Veneziano destacou a relevância do projeto, que chegou à CDR para análise, em decisão terminativa, e argumentou que o turismo é fator de grande relevância para a economia de várias cidades do interior do Brasil. Ele enfatizou que, apesar da importância para incrementar a economia de todos os municípios, os investimentos do turismo são concentrados nos grandes centros urbanos.

“Por isso, consideramos de extrema importância o estímulo à interiorização das atividades turísticas. Ademais, é relevante estimular o turismo religioso, tão forte em várias cidades do País. Contudo, apesar de louvável a iniciativa, é necessário ajustá-la à técnica legislativa e a alguns aspectos da segmentação do turismo” observou.

Importância do Turismo Religioso – Em seu relatório, Veneziano destacou que o estímulo à interiorização do turismo já é parte das ações e políticas da Política Nacional de Turismo (PNTur), sendo necessário, apenas, um ajuste na redação, para reforçar a questão do “interiorizar” e promover o que pretende o projeto.

Veneziano ressaltou que o turismo religioso é uma das mais importantes manifestações do turismo cultural no Brasil. Ao fazer os ajustes no texto, ele emitiu o parecer favorável ao projeto, que foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (ou seja, não precisa ir a plenário para votação). A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados.

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