Deputados minimizam decisão sobre prisão

Assembleia Legislativa da Paraíba

Os deputados estaduais da Paraíba minimizaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prerrogativa que as Assembleias terão para poder derrubar eventuais prisões de parlamentares. O tema foi tratado em reunião nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

O presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), afirmou que a prerrogativa já existe na constituição do Estado. “O que o Supremo disse foi: obedeçam a constituição. Após a posse, medidas cautelares que, possa infringir um deputado de exercer seu mandato, elas não podem acontecer”.

“Não é uma questão de prerrogativa para os deputados estaduais. Essa prerrogativa já existe na Constituição do Brasil, na Constituição da Paraíba. São prerrogativas não só desse Poder. As mesmas que nós temos, todos outros tem: Judiciário, Ministério Público e Executivo”, argumentou.

Veja vídeo:

Na mesma linha, o líder do governo na Assembleia, Ricardo Barbosa (PSB), disse que a decisão devolve ao legislativo estadual prerrogativas que já fazem parte de outros Poderes. “A exemplo de prerrogativas do Judiciário, da imprensa, com sigilo da fonte, o Ministério Público tem suas prerrogativas, o STF em oportuno tempo devolveu ao legislativo nacional as prerrogativas que eram de praxe, que são parceiradas com outros Poderes”.

Ricardo Barbosa elogia Supremo por imunidade a deputados estaduais

O líder da oposição, Raniery Paulino (MDB), aprovou a discussão. “Na constituição estadual já tem essa previsibilidade, é muito mais uma questão de adequação. naturalmente cada um se pronunciou a cerca disso, isso demanda um pouco mais de tempo. No geral, defendo que reuniões como a de hoje aconteçam com maior frequência”.

Confira o vídeo:

Albemar Santos – MaisPB

Leia Também

Adriano fala sobre imunidade parlamentar

Raniery aprova reunião com deputados na ALPB