Com a participação ministro do STJ, Comarca do Sertão inicia ‘Agosto Lilás

Em solenidade virtual, a Comarca de Catolé do Rocha lançou a Campanha ‘Agosto Lilás’, de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e em referência aos 16 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006).

O evento, nessa terça-feira (16), contou com a participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin (natural de Catolé do Rocha), que agradeceu o convite e elogiou o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por sua gestão.

O Ministro disse que o Desembargador Saulo Benevides é uma referência da magistratura paraibana. Destacou, ainda, a atuação do juiz da Comarca de Catolé, Renato Levi, e seus colegas.

Em referência à Campanha ‘Agosto Lilás’, o Ministro Herman Benjamin considerou uma maravilhosa iniciativa, destacando o fato de o Judiciário vivenciar uma época em que não se isola, trazendo para si os grandes temas que importam à sociedade, especialmente, nos casos das mulheres, maioria no Brasil, bem como das minorias.

“Aqui é uma celebração do ‘Agosto Lilás, mas é, também, a celebração de um Poder Judiciário de estado social, que se preocupa com o exercício de direitos e de obrigações e é louvável que o Judiciário, do meu Estado, e da minha cidade, assuma esta iniciativa”, comentou o Ministro do STJ, fazendo uma deferência ao lilás, como uma cor nobre, sendo sua utilização não apenas uma escolha, mas um simbolismo, indicando o reconhecimento da importância da temática, garantindo a dignidade e o direito da mulher.

O Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, parabenizou a organização da campanha e, também, teceu elogios ao Ministro Benjamin, destacando qualidades de sua competência, “um homem que ama suas origens, orgulho para todos que integram o Judiciário estadual e para os paraibanos”.

“É motivo de muita honrar dialogar com Vossa Excelência e sentir a sua preocupação, que nós também temos, com a questão da violência contra a mulher, que ainda ocorre em pleno Século 21, em nosso País e no mundo. Esta luta não é só de punir o infrator, mas de conscientizar para evitar a ocorrência da violência”, enfatizou o gestor do Poder Judiciário paraibano, recomendando a adesão das demais unidades judiciárias do Estado à iniciativa.

O juiz Renato Levi (3ª Vara Mista de Catolé do Rocha) informou que foram realizadas ações sociais nas escolas, com a distribuição de cartilhas da Turma da Mônica, com a abordagem do tema, disponibilizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), destacando a união de todos em prol do enfrentamento à violência doméstica e familiar.

“A campanha tem por objetivo a conscientização pelo fim da violência contra a mulher e faz uma homenagem aos 16 anos de existência da Lei Maria da Penha, importante mecanismo legislativo para coibir a propagação deste tipo de violência”, ressaltou o magistrado.

Ainda participaram da solenidade o Presidente da Associação dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, a juíza-auxiliar da Corregedoria Maria Aparecida Gadelha, integrantes da Comarca, juiz Mário Guilherme Moura e a juíza Fernanda Paz (diretora do Fórum), e representantes da OAB Subseção de Catolé, das Prefeituras Municipais da Região, servidores, mulheres e alunos do ensino público.

MaisPB

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