Hora H: relator da MP do Auxílio Brasil detalha funcionamento do benefício

Divulgação: Câmara dos Deputados

A Medida Provisória 1061/21, aprovada nessa quinta-feira (25), na Câmara dos Deputados, prevê a criação do programa Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família. O programa de transferência de renda deve beneficiar cerca de 17 milhões de brasileiros. Para detalhar o seu funcionamento, o programa Hora H, da Rede Mais Rádio, conversou com o relator do texto, o deputado federal Marcelo Aro (Progressistas).

Em entrevista ao programa, Aro detalhou a elaboração da MP e disse como vai funcionar o novo programa, que além de alcançar um público maior que o seu antecessor, vai proporcionar políticas públicas para a população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade.

“ Agora temos um programa completo e que atende melhor às demandas dos beneficiários. São inúmeras mudanças. Primeiro mudamos a faixa de pobreza e extrema pobreza no país. As pessoas extremamente pobres eram aquelas que ganhavam até R$ 89 por mês, nós passamos para R$ 105. Pobre eram aquelas que ganhavam até R$ 178, nós passamos para R$ 110. Com isso aumentamos os beneficiários do programa. A gente também zerou as filas. Proibimos as filas. É muito comum as pessoas que são elegíveis, que atendem os requisitos, não receberem o bolsa família. Elas ficavam na fila por mais de anos. Se você está na fila, você irá receber. Tiramos a limitação de 5 beneficiários, colocamos a lei de responsabilidade social, o governo vai ter metas a serem cumpridas nesse programa social. Anualmente vai ter que ir ao congresso nacional dar explicações das metas, se está dando certo ou não o programa, e também vai poder falar se podemos melhorar, ajustar o programa para atender a necessidade do cidadão mais pobre.” detalhou o deputado federal.

Ainda de acordo com o relator da MP, Marcelo Aro, houve uma tentativa de inclusão de destaques no texto a fim de aperfeiçoar o programa. A ideia do deputado era de propor um reajuste anual do benefício de acordo com a inflação do país. A inclusão do destaque, no entanto, não foi aprovada.

“Eu trabalhei até os 48 do segundo tempo para indexar, para que os mais vulneráveis do Auxílio Brasil tivessem ajuste anual baseado na inflação, no INPC. Porém não tivemos votos para aprovar esse texto. Eu lutei muito, mas o governo se colocou contrário à indexação. A equipe econômica não admitiu e a base governista se mostrou contrária. Como o texto do relator precisa expressar a vontade da maioria da casa, eu recuei e tirei do texto pois não teríamos votos para aprovar essa matéria.” completou.

MaisPB

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