João Pessoa, 05 de junho de 2021 | --ºC / --ºC Dólar - Euro

ÚltimaHora
NA JUSTIÇA

Prefeitura recorrerá para abrir academias e escolinhas

Comentários: 0
publicado em 05/06/2021 às 12h08
atualizado em 05/06/2021 às 15h17

A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa irá recorrer da decisão do juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 4ª Vara da Fazenda Pública, que suspendeu parte dos efeitos de decreto municipal contra a Covid-19 que flexibiliza o funcionamento de academias e escolinhas esportivas no período de 3 a 18 de junho.

“A Procuradoria Geral do Município informou que irá recorrer, buscando a reforma dessa decisão, para que sejam restabelecidos todos os termos do decreto municipal”, diz trecho de nota divulgado pela Prefeitura na manhã deste sábado (5).

Ainda sobre a decisão, a gestão municipal afirma que recebe com “tranquilidade” a liminar da Justiça que atendeu em parte pedido do Estado para que João Pessoa seguisse as normas de decreto estadual.  O magistrado decidiu manter o funcionamento de bares e restaurantes até às 21 horas enquanto o decreto estadual manda fechar os estabelescimentos às 16h.

“O magistrado, quanto a outro pleito do Estado: o funcionamento de bares, restaurantes e similares, entendeu que não houve conflito de normas mas apenas de extensão de horário. No mais, o juiz manteve vigente o inteiro teor da norma do Poder Executivo Municipal”, acrescenta a Prefeitura.

MaisPB

Leia Também