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ALPB reconhece calamidade pública por Covid-19 em 43 municípios da Paraíba

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publicado em 14/04/2021 às 06h49
atualizado em 14/04/2021 às 03h50

A Assembleia Legislativa reconheceu estado de calamidade pública provocado pela Covid-19 em 43 municípios paraibanos. O decreto, assinado pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, foi publicado na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial do Estado.

O decreto é relativo às cidades de: Alagoinha, Araçagi, Arara, Areia de Baraúnas, Bananeiras, Barra de São Miguel, Bernardino Batista, Bonito de Santa Fé, Borborema, Caaporã, Cabedelo, Cacimba de Areia, Cajazeiras, Conceição, Condado, Conde, Cubati, Fagundes, Juarez Távora, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Manaíra, Mari, Montadas, Nova
Palmeira, Olivedos, Paulista, Pedro Regis, Piancó, Poço de José de Moura, Pombal, Puxinanã, Remígio, Santa Helena, São Domingos, São José de Espinharas, São José dos Cordeiros, Santana de Mangueira, Serra da Raiz, Serra Redonda, Serraria, Tavares e Zabelê.

Os efeitos do reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública estarão em vigor durante o período de tempo estabelecido no decreto municipal encaminhado à Assembleia Legislativa, ou até o dia 31 de dezembro de 2021 ou quando ocorrer o término do período de emergência internacional de saúde, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde.

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