João Pessoa, 28 de novembro de 2020 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Coriolano Coutinho, réu na Operação Calvário, para retirada da tornozeleira eletrônica. Os ministro seguiram voto do relator do pedido de habeas corpus do irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, ministro Gilmar Mendes.
Mendes considerou que as medidas impostas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba se mostram adequadas e proporcionais à natureza e à gravidade dos delitos imputados a Coriolano.
“Ademais, é importante registrar que as medidas cautelares pessoais foram fixadas pelo STJ e pelo Tribunal de Justiça em substituição à prisão preventiva requerida pelo órgão de acusação”, explicou em seu voto Gilmar Mendes.
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