Defensoria cobra na AL reparação do orçamento

O defensor público Gerado Rabello participou nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), da audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020  (LOA 2020), de autoria do Governo do Estado, assim como o Plano  Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos.

Ao representar o defensor público-geral, Ricardo Barros, que participa de evento no Rio de  Janeiro, Gerardo também ressaltou o déficit de 50 defensores públicos no quadro e as dificuldades da Instituição, que sofre com o congelamento  do orçamento há cinco anos.

“Nós somos o primo pobre dos Poderes. O nosso orçamento apareceu no  telão e eu fiquei com aquela sensação de que a gente ainda tem muito a caminhar para ser visto pelos governos e pelos senhores parlamentares  com mais sentimento porque nós damos suprimento às necessidades reais e básicas da população”, disse Gerardo, depois de cumprimentar a Mesa comandada pelo deputado Wilson Filho, presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária.

O defensor público lembrou que o orçamento da DPE-PB está congelado  desde 2014 e, para tornar o problema ainda maior, os valores aprovados  não vinham sendo repassados integralmente. “Queremos, inclusive,  agradecer o ajuste que foi feito pelo governador João Azevedo, que  entendeu a situação e retomou o repasse integral do duodécimo, mas  preciso ressaltar que ainda é muito pouco e que é preciso fazer mais  pela instituição. Nós temos o entendimento de que há de se encontrar um  caminho para que seja feita a reparação que a instituição precisa e que  sobrevive pela vontade maior de se cumprir aquilo que foi determinado  pela Constituição”, ressaltou.

Além da presença de deputados estaduais, secretários de Estado e representantes de Poderes e instituições, como o Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público Estadual e Universidade Estadual da Paraíba,  a audiência pública contou com a presença da  vice-presidente da  Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP), Carmecy Rodrigues.

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