Cerca de 17 cidades da PB devem criar serviço de acolhimento a crianças

O projeto ‘Família que Acolhe’ foi apresentado, esta semana, a prefeitos e representantes de mais 17 municípios da região de Campina Grande. Esses gestores receberam a recomendação ministerial para que encaminhem às respectivas Câmaras de Vereadores projeto de lei criando o serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O projeto que integra o planejamento estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) na área da infância e juventude foi apresentado, em três reuniões, pela equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente (CAO Criança e Adolescente) e pelos promotores de Justiça que aderiram à iniciativa e atuam nessas localidades, aos gestores.

Conforme o MP, até o momento, já foi criado o serviço de acolhimento familiar em 24 municípios.  Com o serviço, famílias ou pessoas da comunidade acolhem voluntariamente, em suas casas e por um período provisório, crianças e adolescentes que sofreram violação de direitos e precisaram ser retirados de suas famílias de origem como medida de proteção.

A família acolhedora oferece às crianças e adolescentes cuidado e proteção integral, até que seja possível a reintegração familiar ou, na impossibilidade, a colocação em família substituta. Essas famílias acolhedoras devem ser habilitadas, capacitadas e acompanhadas por uma equipe técnica do serviço.

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