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MPF pede explicações por fechamento de centro

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publicado em 27/08/2019 às 07h09
atualizado em 27/08/2019 às 08h13
Sede do Ministério Público Federal da Paraíba - Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) deu um prazo de sete dias para que a Prefeitura de Santa Rita informe ao órgão os motivos que levaram o fechamento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da cidade. A informação está na edição de hoje do diário eletrônico do órgão.

O MPF lembrou que um ofício foi enviado ao prefeito Emerson Panta (PSDB), em setembro de 2018, solicitando informações sobre o encerramento das atividades do Centro, mas o gestor não respondeu, “apesar das duas reiterações realizadas, em novembro de 2018 e em fevereiro de 2019”.

O Ministério Público ainda cobra os demonstrativos dos repasses de verba recebidos através do Ministério da Saúde, com o objetivo de financiar o Centro. Um inquérito civil foi aberto para obter a resposta da Prefeitura. “Solicite-se, ainda, caso as atividades do estabelecimento de saúde não tenham sido retomadas, a indicação da previsão do retorno de seu funcionamento. Ademais, requisite-se os demonstrativos de repasses de verbas recebidos pelo Município do Ministério da Saúde com o escopo de financiar o funcionamento do CEO”, diz a portaria.

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