TCE-PB emite alerta à PMJP sobre falésia

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), na manhã desta quarta-feira (14), referente ao andamento das obras de reestruturação da falésia do Cabo Branco. A informação está disponível no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB.

Segundo o órgão, o alerta foi emitido após verificação do relatório de acompanhamento da obra. O TCE-PB recomenda um planejamento adequado e eficaz da execução, com um cronograma que seja compatível com o tempo de conclusão das obras firmadas no contrato. O andamento das obras deve ser fiscalizado rotineiramente.

Além disso, a PMJP deverá implementar, em caráter urgente, medidas de proteção para evitar a circulação de pessoas não autorizadas nos limites da execução das obras, garantindo assim a segurança e proteção do trabalho e a prevenção de acidentes.

Por último, a Prefeitura terá a obrigação de informar as medições das obras ao sistema de Georeferenciamento (GeoPB), do próprio TCE-PB.

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